Procedimento Comum Cível 5000812-63.2017.8.21.0013 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000812-63.2017.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SM TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): IANE MARIA BREDA CAMARA (OAB RS062960) ADVOGADO(A): LUANA BREDA BETELLA (OAB RS090691) APELADO: ADAIR AGENOR LIMA (RÉU) APELADO: CARLOS EDUARDO URQUIZA MENDES NOGUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO MOREIRA PEREIRA (OAB MT022736O) CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CURADOR ESPECIAL) PROCURADOR(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA INTERESSADO: ROMANO ADVOGADOS ASSOCIADOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO ROMANO ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ROMANO ADVOGADO(A): ELIZANGELA SAYURI TATEISHI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000812-63.2017.8.21.0013/RS (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

17/02/2025, 00:00

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 118, 119

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 118, 119

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 105

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/10/2025 até 24/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 196/2025-CGJ

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

Todas as movimentações(119)

Todos os documentos(24)