Agravo em Recurso Especial 5021580-70.2023.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 37.275,21

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

HIGHLAND PROPERTIES URBANISMO SPE LTDA

CNPJ

Autor

LEANDRO STEIN

CPF

Reu

OSVALDO CARLOS STEIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIO LAUSER MORAES

OAB/RS 058719·CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA

OAB/RS 059508·CPF·Representa: Autor

DANIEL DA SILVA NUNES

OAB/RS 063142·CPF·Representa: Autor

BRUNO ALMEIDA DA SILVA

OAB/RS 075446·CPF·Representa: Réu

RODRIGO ALMEIDA DA SILVA

OAB/RS 062436·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/12/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 15/12/2025

15/12/2025, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2025

18/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2025

14/11/2025, 18:00

Não conhecido o recurso de HIGHLAND PROPERTIES URBANISMO SPE S.A

14/11/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2025, 08:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/10/2025, 17:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/11/2025, 18:00

Decisão

•21/10/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 17:12

Sentença

•21/10/2025, 17:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/10/2025, 17:12

Acórdão

•21/10/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 17:12

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/10/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 17:12

Decisão

•21/10/2025, 17:12

Decisão

•21/10/2025, 17:12

Decisão

•21/10/2025, 17:12

Decisão

•21/10/2025, 17:12

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•14/11/2025, 18:00

Decisão

•21/10/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 17:12

Sentença

•21/10/2025, 17:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/10/2025, 17:12

Acórdão

•21/10/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 17:12

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/10/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 17:12

Decisão

•21/10/2025, 17:12

Decisão

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Decisão

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Decisão

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