Reintegração / Manutenção de Posse 5000809-16.2021.8.21.0160 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000809-16.2021.8.21.0160 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELISABETH GARCIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLIZA GARCIA DOS SANTOS (OAB RS092775) APELANTE: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ / RS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL VIEIRA MULLER PROCURADOR(A): FILIPE SAALFELD DA SILVEIRA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO DA ROSA RODRIGUES PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE ENGEL APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000809-16.2021.8.21.0160/RS (Pauta: 452) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

17/02/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256462024 (Custas Finais ou Complementares)

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 89

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 89

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 89

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/06/2025

Remetidos os Autos - CCALC -> VEZ1CIV

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Remetidos os Autos - Custas - VEZ1CIV -> CCALC

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> VEZ1CIV Número: 50008091620218210160/TJRS

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