Agravo em Recurso Especial 5002919-21.2018.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Usucapião · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Autor

ARLINDO DA SILVA BRITO

CPF

Reu

EVA ELISA DOS SANTOS GONCALVES

CPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA

TERCEIRO

DANIEL SCHUASTE MACHADO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS

OAB/RS 032968·CPF·Representa: Autor

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS

OAB/RS 032882·CPF·Representa: Autor

LIVIO ANTÔNIO SABATTI

OAB/RS 076879·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Autor

ARLINDO DA SILVA BRITO

CPF

Reu

EVA ELISA DOS SANTOS GONCALVES

CPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA

TERCEIRO

DANIEL SCHUASTE MACHADO

TERCEIRO

JORGE ARLINDO DA SILVA FRAGA

TERCEIRO

LOURECI ALMEIDA CAMPOS

TERCEIRO

ROGERIO GIACOMO PARULLA

TERCEIRO

SADI LUIS BRISOLA DE QUADROS

TERCEIRO

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADA

CNPJ

TERCEIRO

HABITASUL - CREDITO IMOBILIARIO S.A

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

15/05/2026, 13:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

15/05/2026, 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2026, 06:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2026, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026

15/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:02

Determinada a distribuição do feito

13/05/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 19:10

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 197520/2026

13/03/2026, 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

13/03/2026, 08:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/03/2026, 08:01

Protocolizada Petição 197520/2026 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 08/03/2026

08/03/2026, 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/03/2026, 15:54

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/05/2026, 19:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/03/2026, 15:53

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 15:53

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•05/03/2026, 15:53

Decisão

•05/03/2026, 15:53

Sentença

•05/03/2026, 15:53

Acórdão

•05/03/2026, 15:53

Decisão

•05/03/2026, 15:53

Acórdão

•05/03/2026, 15:53

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 15:53

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 15:53

Decisão

•05/03/2026, 15:53

Decisão

•05/03/2026, 15:53