Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5390968-05.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Habeas Corpus Criminal · Gab. Des. Marcelo Lemos Dornelles

Partes do Processo

PAULO ROBERTO MENDES DA ROCHA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/05/2024, 07:23

Transitado em Julgado em 30/04/2024

01/05/2024, 07:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 260329/2024

08/04/2024, 16:56

Protocolizada Petição 260329/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2024

08/04/2024, 14:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024

08/04/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024, 19:00

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO MENDES DA ROCHA (PRESO) e não-provido

05/04/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

02/04/2024, 16:00

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

02/04/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/04/2024, 14:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/04/2024, 17:10

•01/04/2024, 13:42