Agravo em Recurso Especial 5001178-43.2018.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Agravo em Recurso Especial
TJRS
3° Grau
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Data de Distribuição
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Moura Ribeiro
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Partes do Processo
HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
CNPJ
03.***.***.0001-12
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Autor
IARA DUTRA PIRES
CPF
742.***.***-44
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Reu
Advogados / Representantes
SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS
OAB/RS 032968
·
CPF
663.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS
OAB/RS 032882
·
CPF
677.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
LIVIO ANTÔNIO SABATTI
OAB/RS 076879
·
CPF
947.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
10/11/2025, 15:03
Transitado em Julgado em 10/11/2025
10/11/2025, 15:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025
16/10/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 02:18
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025
14/10/2025, 18:30
Não conhecido o recurso de HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
13/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025
19/09/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 01:14
Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
17/09/2025, 14:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
15/09/2025, 08:29
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
15/09/2025, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/08/2025, 06:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/08/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025
22/08/2025, 01:12
Ver todas as movimentações (22)
Todas as movimentações
(22)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
10/11/2025, 15:03
Transitado em Julgado em 10/11/2025
10/11/2025, 15:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025
16/10/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•
14/10/2025, 18:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
19/08/2025, 22:50
15/10/2025, 02:18
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025
14/10/2025, 18:30
Não conhecido o recurso de HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
13/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025
19/09/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 01:14
Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
17/09/2025, 14:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
15/09/2025, 08:29
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
15/09/2025, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/08/2025, 06:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/08/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025
22/08/2025, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025, 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025, 02:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025
19/08/2025, 22:50
Determinada a distribuição do feito
19/08/2025, 22:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/06/2025, 12:10
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/06/2025, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
11/06/2025, 15:28
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•
11/06/2025, 15:28
Ato Ordinatório
•
11/06/2025, 15:28
Ato Ordinatório
•
11/06/2025, 15:28
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial
•
11/06/2025, 15:28
Decisão
•
11/06/2025, 15:28
Acórdão
•
11/06/2025, 15:28
Ato Ordinatório
•
11/06/2025, 15:28
Decisão
•
11/06/2025, 15:28
Sentença
•
11/06/2025, 15:28