Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LIS ELAINE TAVARES PIRES GOULART (AUTOR) ADVOGADO(A): Emerson Dornelles Alves (OAB RS060191) ADVOGADO(A): TEDY DA SILVA SOARES (OAB RS060806)
APELADO: NICOLAU ESPINDOLA LETURIANDO (RÉU) ADVOGADO(A): MOGGAR BEHEREGARAY SILVA (OAB RS022807) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente
80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5002354-17.2022.8.21.0054/RS (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO
17/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - IQI1CIV -> TJRS
28/11/2024, 13:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
27/11/2024, 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024, 16:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
24/10/2024, 16:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
24/10/2024, 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
03/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024, 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024, 17:49
Julgado improcedente o pedido
23/09/2024, 17:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/05/2024, 18:45
Conclusos para julgamento
23/08/2023, 17:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
22/08/2023, 22:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
22/08/2023, 18:16
Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/08/2023 até 18/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 237/2023-CGJ
11/08/2023, 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
04/08/2023, 23:59
Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Judicial - 25/07/2023 18:05. Refer. Evento 40
25/07/2023, 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/07/2023, 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/07/2023, 18:02
Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Judicial - 25/07/2023 18:05
25/07/2023, 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/07/2023, 09:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
22/07/2023, 09:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/07/2023, 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/07/2023, 12:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
20/07/2023, 12:37
Outras decisões
14/07/2023, 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023, 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023, 11:44
Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023, 16:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
29/03/2023, 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2023, 18:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
01/03/2023, 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023, 12:52
Outras decisões
27/01/2023, 12:52
Comunicação eletrônica recebida - julgado - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Número: 50042430620228210054/RS
09/12/2022, 10:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/12/2022, 19:25
Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022, 22:33
Audiência de justificação realizada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Judicial - 10/11/2022 14:45. Refer. Evento 14
10/11/2022, 16:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
08/11/2022, 18:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
20/10/2022, 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/10/2022, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: GUILHERME LOUREIRO VALADARES (por substituição em 06/10/2022 07:43:47)
05/10/2022, 17:07
Expedição de mandado - CM0054
05/10/2022, 17:07
Audiência de justificação designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Judicial - 10/11/2022 14:45
05/10/2022, 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022, 14:32
Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022, 14:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Proferido despacho de mero expediente - 04/10/2022 18:56:31)
05/10/2022, 13:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/10/2022 18:56:31)
05/10/2022, 13:44
Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022, 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4