Agravo em Recurso Especial 5341042-21.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5341042-21.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

25/05/2026, 18:33

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 522357/2026

25/05/2026, 16:51

Protocolizada Petição 522357/2026 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 25/05/2026

25/05/2026, 16:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/05/2026 Petição Nº 485543/2026 -

19/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 485543/2026. Publicação prevista para 19/05/2026)

15/05/2026, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 485543/2026

15/05/2026, 17:21

Protocolizada Petição 485543/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/05/2026

15/05/2026, 17:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 85836/2026 - AgInt

12/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0085836 - AgInt no AREsp 3074414 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 17:10

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00085836/2026 - AgInt no AREsp 3074414/RS

06/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:55

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00085836/2026 - AgInt no AREsp 3074414/RS

08/04/2026, 17:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2025, 19:10

—

Partes do Processo(6)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 522357/2026

Protocolizada Petição 522357/2026 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 25/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/05/2026 Petição Nº 485543/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 485543/2026. Publicação prevista para 19/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 485543/2026

Protocolizada Petição 485543/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 85836/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0085836 - AgInt no AREsp 3074414 - Publicação prevista para 12/05/2026

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00085836/2026 - AgInt no AREsp 3074414/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00085836/2026 - AgInt no AREsp 3074414/RS

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