Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5017575-41.2023.8.21.0010 - TJRS

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5017575-41.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2026, 12:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

29/11/2025, 00:13

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56

06/11/2025, 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56

05/11/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56

04/11/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 17:18

Recebidos os autos - TJRS -> CSL1CIV Número: 50175754120238210010/TJRS

16/04/2025, 19:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50175754120238210010/TJRS

06/03/2025, 21:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDERSON BINOTTI (SUSCITANTE) ADVOGADO(A): PAULO GERALDO ROSA DE LIMA (OAB RS024729) ADVOGADO(A): GUILHERME LUIS JUNKER (OAB RS103987) APELADO: MARTINI & FILHO LTDA. (SUSCITADO) ADVOGADO(A): Luciano Martini (OAB RS078351) APELADO: MAICON LEANDRO MARTINI (SUSCITADO) ADVOGADO(A): Luciano Martini (OAB RS078351) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5017575-41.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL1CIV -> TJRS

18/12/2024, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 48 e 47

16/12/2024, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

24/11/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

14/11/2024, 23:53

Documentos

SENTENÇA

•14/10/2024, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDERSON BINOTTI (SUSCITANTE) ADVOGADO(A): PAULO GERALDO ROSA DE LIMA (OAB RS024729) ADVOGADO(A): GUILHERME LUIS JUNKER (OAB RS103987) APELADO: MARTINI & FILHO LTDA. (SUSCITADO) ADVOGADO(A): Luciano Martini (OAB RS078351) APELADO: MAICON LEANDRO MARTINI (SUSCITADO) ADVOGADO(A): Luciano Martini (OAB RS078351) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5017575-41.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO

17/02/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> CSL1CIV Número: 50175754120238210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50175754120238210010/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 48 e 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

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