Execução de Título Extrajudicial 5000951-64.2023.8.21.0155 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000951-64.2023.8.21.0155 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE VALTER MOUTINHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LAURO JACÓ BACH (OAB RS066106) ADVOGADO(A): ANDRE WAGNER DA SILVA (OAB RS070013) APELADO: LISANDRO MOUTINHO FARIAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JEFERSON JELDOCI POL (OAB RS107067) APELADO: LUCIENE MOUTINHO DE FARIAS MACHADO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ TASSINARI (OAB RS044621) ADVOGADO(A): CLARISSA TASSINARI (OAB RS080338) ADVOGADO(A): LUIZ MARCELO TASSINARI (OAB RS054111) APELADO: NELCI MARIA MOUTINHO FARIAS (Espólio) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5000951-64.2023.8.21.0155/RS (Pauta: 476) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

17/02/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2026 - Refer. ao Evento: 138

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. ao Evento: 138

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2026 - Refer. ao Evento: 138

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de peças digitalizadas

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 53625083720258217000/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50056771320258210155/RS referente ao evento 19

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50048778220258210155/RS referente ao evento 19

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 122 Número: 53625083720258217000/TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2025-DF

Todas as movimentações(142)

Todos os documentos(19)