Execução de Título Judicial 5003361-49.2024.8.21.0159 - TJRS

Execução de Título Judicial 5003361-49.2024.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERCI BATISTA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CAMILA SANTOS COUTINHO (OAB RS118446) ADVOGADO(A): FLÁVIO MARTINS (OAB RS048468) APELANTE: CLEUZA BOSCO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CAMILA SANTOS COUTINHO (OAB RS118446) ADVOGADO(A): FLÁVIO MARTINS (OAB RS048468) APELANTE: LETICIA LIMA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CAMILA SANTOS COUTINHO (OAB RS118446) ADVOGADO(A): FLÁVIO MARTINS (OAB RS048468) APELANTE: LOI BATISTA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CAMILA SANTOS COUTINHO (OAB RS118446) ADVOGADO(A): FLÁVIO MARTINS (OAB RS048468) APELANTE: LOIMAR BATISTA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CAMILA SANTOS COUTINHO (OAB RS118446) ADVOGADO(A): FLÁVIO MARTINS (OAB RS048468) APELANTE: NELSON BATISTA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CAMILA SANTOS COUTINHO (OAB RS118446) ADVOGADO(A): FLÁVIO MARTINS (OAB RS048468) APELADO: AIRTON DE MOURA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5003361-49.2024.8.21.0159/RS (Pauta: 531) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

17/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 122, 121, 120, 119, 117 e 118

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(133)