Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5004205-43.2022.8.21.0070 - TJRS

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5004205-43.2022.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2026, 17:11

Remetidos os Autos - CCALC -> TQR1CIV

09/04/2026, 17:00

Remetidos os Autos - Custas - TQR1CIV -> CCALC

05/03/2026, 14:51

Recebidos os autos - TJRS -> TQR1CIV Número: 50042054320228210070/TJRS

05/03/2026, 13:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50042054320228210070/TJRS

29/09/2025, 13:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50042054320228210070/TJRS

03/06/2025, 19:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50042054320228210070/TJRS

01/04/2025, 23:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS AMANDISA LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): NILVA CLARICE BREIER (OAB RS092212) APELADO: REGNOL LAMB (Espólio) (REQUERIDO) ADVOGADO(A): FULVIA POLIANA LAMB TIMMEN (OAB RS044584) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5004205-43.2022.8.21.0070/RS (Pauta: 543) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

17/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TQR1CIV -> TJRS

19/11/2024, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

19/11/2024, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/10/2024, 08:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

26/10/2024, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

24/10/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

04/10/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 05:31

SENTENÇA

•19/08/2024, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS AMANDISA LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): NILVA CLARICE BREIER (OAB RS092212) APELADO: REGNOL LAMB (Espólio) (REQUERIDO) ADVOGADO(A): FULVIA POLIANA LAMB TIMMEN (OAB RS044584) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5004205-43.2022.8.21.0070/RS (Pauta: 543) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

17/02/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> TQR1CIV

Remetidos os Autos - Custas - TQR1CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> TQR1CIV Número: 50042054320228210070/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50042054320228210070/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50042054320228210070/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50042054320228210070/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TQR1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

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