Ação Civil Coletiva 5036772-19.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 8.715,00

Orgao julgador

1º Juízo da 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Vivian Cristina Angonese Spengler

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/08/2024, 21:56

Remetidos os Autos - CCALC -> POA15CVFC

30/07/2024, 20:42

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Perguntas Frequentes

CAMILA LUMMERTZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MILTON FONTANA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIA RODRIGUES LEIRIA

OAB/RS 054389•Representa: PASSIVO

SERGIO MACHADO TERRA

OAB/RJ 080468•Representa: PASSIVO

BERNARDO GONCALVES PETRUCIO SALGADO

OAB/RJ 217432•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos - Custas - POA15CVFC -> CCALC

26/06/2024, 20:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

21/06/2024, 01:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 13:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/04/2024, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

25/04/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 13:46

Recebidos os autos - TJRS -> POA15CVFC Número: 50367721920178210001/TJRS

08/04/2024, 12:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50367721920178210001/TJRS

29/02/2024, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IVETE BRUST APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MATEUS DE MORAES REIS (OAB RJ231156) ADVOGADO(A): BERNARDO GONCALVES PETRUCIO SALGADO (OAB RJ217432) ADVOGADO(A): SERGIO MACHADO TERRA (OAB RJ080468) ADVOGADO(A): CLAUDIA RODRIGUES LEIRIA (OAB RS054389) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5036772-19.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 21) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

20/02/2024, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2024, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 14:22

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