Agravo em Recurso Especial 5002369-97.2013.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

CARLOS FRANCISCO SICA DINIZ

CPF

Autor

ELMO FISCHER

CPF

Reu

ELMA REDIES FISCHER

CPF

Reu

PATRICIA MENNA BARRETO PENTEADO

CPF

TERCEIRO

ROBERTO BRAUNER PENTEADO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

HENRIQUE GOMES BOABAID

OAB/RS 028167·CPF·Representa: Autor

CARMEN LUCIA BADIA VIDAL

OAB/RS 073389·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CARLOS FRANCISCO SICA DINIZ

CPF

Autor

ELMO FISCHER

CPF

Reu

ELMA REDIES FISCHER

CPF

Reu

PATRICIA MENNA BARRETO PENTEADO

CPF

TERCEIRO

ROBERTO BRAUNER PENTEADO

CPF

TERCEIRO

NANCI MARGARETE PEDROTTI

CPF

TERCEIRO

ORALDO DE SOUZA NUNES

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

08/04/2026, 17:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/04/2026, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/03/2026, 13:29

Documentos

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/03/2026, 13:29

Decisão

•27/03/2026, 13:29

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/03/2026, 13:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/03/2026, 13:29

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 13:29

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 13:29

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/03/2026, 13:29

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 13:29

Certidão

•27/03/2026, 13:29

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 13:29

Decisão

•27/03/2026, 13:29

Decisão

•27/03/2026, 13:29

Decisão

•27/03/2026, 13:29

Decisão

•27/03/2026, 13:29

Decisão

•27/03/2026, 13:29

Todos os documentos(23)

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/03/2026, 13:29

Decisão

•27/03/2026, 13:29

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/03/2026, 13:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/03/2026, 13:29

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 13:29

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 13:29

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/03/2026, 13:29

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 13:29

Certidão

•27/03/2026, 13:29

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 13:29

Decisão

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Decisão

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Decisão

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Decisão

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Decisão

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Decisão

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Decisão

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Decisão

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Sentença

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Decisão

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Decisão

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Decisão

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Decisão

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