Procedimento Comum Cível 5097284-21.2024.8.21.0001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5097284-21.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Custas - POA14CVFC -> CCALC

27/04/2026, 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

25/03/2026, 18:38

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46

23/03/2026, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46

20/03/2026, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/03/2026, 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

19/03/2026, 12:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46

19/03/2026, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 11:48

Recebidos os autos - TJRS -> POA14CVFC Número: 50972842120248210001/TJRS

19/03/2026, 07:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50972842120248210001/TJRS

25/06/2025, 22:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50972842120248210001/TJRS

06/03/2025, 21:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MBM SEGURADORA SA (RÉU) ADVOGADO(A): Fabrício Barce Christofoli APELADO: REGINA HELENA DA SILVA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CONRADO LOPES DA SILVA (OAB RS053653) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5097284-21.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO

17/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA14CVFC -> TJRS

16/01/2025, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

10/12/2024, 21:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2026, 12:04

SENTENÇA

•11/10/2024, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MBM SEGURADORA SA (RÉU) ADVOGADO(A): Fabrício Barce Christofoli APELADO: REGINA HELENA DA SILVA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CONRADO LOPES DA SILVA (OAB RS053653) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5097284-21.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO

17/02/2025, 00:00

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Remetidos os Autos - Custas - POA14CVFC -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> POA14CVFC Número: 50972842120248210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50972842120248210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50972842120248210001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA14CVFC -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

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