Oposição 5005039-42.2019.8.21.0073 - TJRS

Oposição 5005039-42.2019.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50050394220198210073/TJRS

26/04/2026, 08:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50050394220198210073/TJRS

19/12/2025, 18:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50050394220198210073/TJRS

19/12/2025, 18:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50050394220198210073/TJRS

22/08/2025, 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/06/2025, 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/06/2025, 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/06/2025, 11:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50050394220198210073/TJRS

03/06/2025, 19:17

Alterado o assunto processual

21/05/2025, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUSTAVO MOCCELLIN MARTINS (OPOENTE) ADVOGADO(A): RENATO VANDERLEI DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RS099091) ADVOGADO(A): FELIPE FONSECA TREVISAN JOAO (OAB RS093855) APELANTE: ROGER DO CANTO DA SILVA (OPOENTE) ADVOGADO(A): RENATO VANDERLEI DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RS099091) ADVOGADO(A): FELIPE FONSECA TREVISAN JOAO (OAB RS093855) APELADO: MARCELO CELIA AMARAL (OPOSTO) ADVOGADO(A): GABRIELE DE ALMEIDA SOUZA REUTER (OAB RS080589) APELADO: ALFRAVE - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. (OPOSTO) APELADO: MARCELO CELIA AMARAL LTDA (OPOSTO) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) ADVOGADO(A): GABRIELE DE ALMEIDA SOUZA REUTER (OAB RS080589) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5005039-42.2019.8.21.0073/RS (Pauta: 556) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRI3CIV -> TJRS

09/04/2024, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

09/04/2024, 01:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

08/04/2024, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

15/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

09/03/2024, 01:05

Documentos

SENTENÇA

•02/02/2024, 09:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUSTAVO MOCCELLIN MARTINS (OPOENTE) ADVOGADO(A): RENATO VANDERLEI DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RS099091) ADVOGADO(A): FELIPE FONSECA TREVISAN JOAO (OAB RS093855) APELANTE: ROGER DO CANTO DA SILVA (OPOENTE) ADVOGADO(A): RENATO VANDERLEI DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RS099091) ADVOGADO(A): FELIPE FONSECA TREVISAN JOAO (OAB RS093855) APELADO: MARCELO CELIA AMARAL (OPOSTO) ADVOGADO(A): GABRIELE DE ALMEIDA SOUZA REUTER (OAB RS080589) APELADO: ALFRAVE - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. (OPOSTO) APELADO: MARCELO CELIA AMARAL LTDA (OPOSTO) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) ADVOGADO(A): GABRIELE DE ALMEIDA SOUZA REUTER (OAB RS080589) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5005039-42.2019.8.21.0073/RS (Pauta: 556) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

17/02/2025, 00:00

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Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50050394220198210073/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50050394220198210073/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50050394220198210073/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50050394220198210073/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50050394220198210073/TJRS

Alterado o assunto processual

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRI3CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

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