Reintegração / Manutenção de Posse 5011866-35.2023.8.21.0039 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5011866-35.2023.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2026, 14:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256998384 (Custas Finais ou Complementares)

03/04/2026, 10:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256998385 (Custas Finais ou Complementares)

02/04/2026, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

31/03/2026, 00:11

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 50

09/03/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 50

06/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 50

05/03/2026, 07:56

Alterado o assunto processual

05/03/2026, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 07:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256998383 (Custas Finais ou Complementares)

03/02/2026, 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256998382 (Custas Finais ou Complementares)

23/12/2025, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

05/12/2025, 00:06

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 42

12/11/2025, 03:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256998381 (Custas Finais ou Complementares)

11/11/2025, 10:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 42

11/11/2025, 02:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 07:56

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2025, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ANTONIO ORTIZ KERN (AUTOR) ADVOGADO(A): Daniel Ramos Freire (OAB RS082853) ADVOGADO(A): PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) APELADO: ADRIANA LOPES DA ROSA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5011866-35.2023.8.21.0039/RS (Pauta: 608) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

17/02/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256998384 (Custas Finais ou Complementares)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256998385 (Custas Finais ou Complementares)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 50

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 50

Alterado o assunto processual

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256998383 (Custas Finais ou Complementares)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256998382 (Custas Finais ou Complementares)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 42

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256998381 (Custas Finais ou Complementares)

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 42

Todas as movimentações(59)