Agravo em Recurso Especial 5037457-50.2023.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2026

Valor da Causa

R$ 2.574,87

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

RESIDENCIAL MORADAS DO PORTO

CNPJ

Autor

ENIO FERNANDO ROSA BARBOSA

CPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MAURICIO TSCHUMI LEAO

OAB/SC 039370·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

04/05/2026, 08:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/05/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/04/2026, 16:42

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/04/2026, 16:42

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 16:42

Certidão

•09/04/2026, 16:42

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•09/04/2026, 16:42

Decisão

•09/04/2026, 16:42

Sentença

•09/04/2026, 16:42

Decisão

•09/04/2026, 16:42

Decisão

•09/04/2026, 16:42

Acórdão

•09/04/2026, 16:42

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 16:41

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 16:41

Acórdão

•09/04/2026, 16:41

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 16:41

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 16:41

Decisão

•09/04/2026, 16:41

Todos os documentos(16)

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/04/2026, 16:42

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 16:42

Certidão

•09/04/2026, 16:42

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•09/04/2026, 16:42

Decisão

•09/04/2026, 16:42

Sentença

•09/04/2026, 16:42

Decisão

•09/04/2026, 16:42

Decisão

•09/04/2026, 16:42

Acórdão

•09/04/2026, 16:42

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 16:41

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 16:41

Acórdão

•09/04/2026, 16:41

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 16:41

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 16:41

Decisão

•09/04/2026, 16:41

Decisão

•09/04/2026, 16:41