Interdito Proibitório 5017982-79.2020.8.21.0001 - TJRS

Interdito Proibitório 5017982-79.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TJRS -> POA02CVFC Número: 50179827920208210001/TJRS

10/12/2025, 17:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50179827920208210001/TJRS

14/07/2025, 14:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50179827920208210001/TJRS

01/04/2025, 23:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOEL ANGELINO FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL GOULART DA SILVA (OAB RS080168) APELADO: PAULO ROBERTO AVILA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS DORNELLES (OAB RS044903) TERCEIRO INTERESSADO: MARLENE COSTA SIMON (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): Rita Helena Ribeiro Costa TESTEMUNHA: JOÃO GUILHERME FALCÃO DORNELLES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5017982-79.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 874) RELATOR: Desembargador EUGENIO COUTO TERRA

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50179827920208210001/TJRS

07/02/2025, 15:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02CVFC -> TJRS

15/07/2024, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

12/07/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/06/2024, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147

10/06/2024, 22:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

04/06/2024, 02:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 14:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

07/05/2024, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

21/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

14/04/2024, 21:04

Documentos

SENTENÇA

•11/04/2024, 22:32

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 12:33

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Recebidos os autos - TJRS -> POA02CVFC Número: 50179827920208210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50179827920208210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50179827920208210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50179827920208210001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02CVFC -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

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