Monitória 5001143-83.2020.8.21.0031 - TJRS

Monitória 5001143-83.2020.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53351266920258217000/TJRS

31/10/2025, 20:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

02/09/2025, 16:33

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

22/08/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

21/08/2025, 02:05

Decisão Interlocutória

20/08/2025, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2025, 11:08

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 15:03

Recebidos os autos - TJRS -> SGL2CIV Número: 50011438320208210031/TJRS

07/04/2025, 17:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50011438320208210031/TJRS

06/03/2025, 21:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGROTERRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Alexandre Carter Manica (OAB RS052579) ADVOGADO(A): PABLO AUGUSTO LIMA MOURAO (OAB RS092361) ADVOGADO(A): LUCAS PACHECO VIEIRA (OAB RS088916) APELADO: ANDRE DA COSTA RAVAZI (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5001143-83.2020.8.21.0031/RS (Pauta: 1025) RELATORA: Desembargadora ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SGL2CIV -> TJRS

21/11/2024, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

21/10/2024, 15:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245856618 (Preparo de Recurso)

09/10/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/09/2024, 23:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos

18/09/2024, 15:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGROTERRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Alexandre Carter Manica (OAB RS052579) ADVOGADO(A): PABLO AUGUSTO LIMA MOURAO (OAB RS092361) ADVOGADO(A): LUCAS PACHECO VIEIRA (OAB RS088916) APELADO: ANDRE DA COSTA RAVAZI (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5001143-83.2020.8.21.0031/RS (Pauta: 1025) RELATORA: Desembargadora ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI

17/02/2025, 00:00

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Distribuído - Processo Administrativo Número: 53351266920258217000/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

Decisão Interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TJRS -> SGL2CIV Número: 50011438320208210031/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50011438320208210031/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SGL2CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245856618 (Preparo de Recurso)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Embargos de Declaração Não Acolhidos

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