Agravo em Recurso Especial 5001093-23.2019.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2026

Valor da Causa

R$ 260.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

RAQUEL ALVES TEIXEIRA

CPF

Autor

CARMEN LUIZA ROCHA PASSUELLO

CPF

Reu

JOSIANE HELENA CORSINI

CPF

Reu

VOLMAR DA CONCEICAO

CPF

Reu

J A FERNANDES ALFONSO LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ADRIANO BERNARDES

OAB/RS 032494·CPF·Representa: Autor

FELISBERTO SEABRA LUISI

OAB/RS 010133·CPF·Representa: Réu

MARCELO CASTRO VALMORBIDA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS BROCHE DOS SANTOS

OAB/RS 116778·CPF·Representa: Réu

CARLA REJANE DALTOÉ

OAB/RS 048645·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

RAQUEL ALVES TEIXEIRA

CPF

Autor

CARMEN LUIZA ROCHA PASSUELLO

CPF

Reu

JOSIANE HELENA CORSINI

CPF

Reu

VOLMAR DA CONCEICAO

CPF

Reu

J A FERNANDES ALFONSO LTDA

CNPJ

TERCEIRO

MARCO ANTONIO FREITAS ROCHA

TERCEIRO

Advogados / Representantes(7)

ADRIANO BERNARDES

OAB/RS 032494·CPF·Representa: Autor

FELISBERTO SEABRA LUISI

OAB/RS 010133·CPF·Representa: Réu

MARCELO CASTRO VALMORBIDA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS BROCHE DOS SANTOS

OAB/RS 116778·CPF·Representa: Réu

CARLA REJANE DALTOÉ

OAB/RS 048645·CPF·Representa: Réu

MICHELE FONSECA DA SILVEIRA BAJA

OAB/RS 055037·CPF·Representa: Réu

CARINE DAL TOE

OAB/RS 075252·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 481744/2026

14/05/2026, 21:11

Protocolizada Petição 481744/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/05/2026

14/05/2026, 20:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2026 Petição Nº 439817/2026 -

08/05/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 439817/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

06/05/2026, 14:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 439817/2026

06/05/2026, 14:11

Protocolizada Petição 439817/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2026

06/05/2026, 13:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

15/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

13/04/2026, 18:30

Não conhecido o recurso de RAQUEL ALVES TEIXEIRA

13/04/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

19/03/2026, 17:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/03/2026, 16:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

17/03/2026, 23:06

Todas as movimentações(16)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 481744/2026

14/05/2026, 21:11

Protocolizada Petição 481744/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/05/2026

14/05/2026, 20:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2026 Petição Nº 439817/2026 -

08/05/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2026, 18:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/03/2026, 16:36

07/05/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 439817/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

06/05/2026, 14:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 439817/2026

06/05/2026, 14:11

Protocolizada Petição 439817/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2026

06/05/2026, 13:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

15/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

13/04/2026, 18:30

Não conhecido o recurso de RAQUEL ALVES TEIXEIRA

13/04/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

19/03/2026, 17:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/03/2026, 16:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

17/03/2026, 23:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/03/2026, 16:37

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/03/2026, 16:36

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 16:36

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 16:36

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 16:36

Sentença

•10/03/2026, 16:36

Certidão de Julgamento Colegiado

•10/03/2026, 16:36

Sentença

•10/03/2026, 16:36

Certidão de Julgamento Colegiado

•10/03/2026, 16:36

Decisão

•10/03/2026, 16:36

Decisão

•10/03/2026, 16:36

Acórdão

•10/03/2026, 16:36

Decisão

•10/03/2026, 16:36

Acórdão

•10/03/2026, 16:36

Todos os documentos(45)

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2026, 18:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/03/2026, 16:36

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/03/2026, 16:36

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 16:36

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 16:36

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 16:36

Sentença

•10/03/2026, 16:36

Certidão de Julgamento Colegiado

•10/03/2026, 16:36

Sentença

•10/03/2026, 16:36

Certidão de Julgamento Colegiado

•10/03/2026, 16:36

Decisão

•10/03/2026, 16:36

Decisão

•10/03/2026, 16:36

Acórdão

•10/03/2026, 16:36

Decisão

•10/03/2026, 16:36

Acórdão

•10/03/2026, 16:36

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 16:36

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 16:36

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 16:36

Certidão de Julgamento Colegiado

•10/03/2026, 16:36

Certidão de Julgamento Colegiado

•10/03/2026, 16:36

Execução/Cumprimento de Sentença

•10/03/2026, 16:36

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 16:36

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 16:36

Decisão

•10/03/2026, 16:36

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 16:36

Decisão

•10/03/2026, 16:36

Decisão

•10/03/2026, 16:36

Decisão

•10/03/2026, 16:36

Decisão

•10/03/2026, 16:36

Decisão

•10/03/2026, 16:36

Decisão

•10/03/2026, 16:36

Decisão

•10/03/2026, 16:36

Decisão

•10/03/2026, 16:36

Decisão

•10/03/2026, 16:36

Decisão

•10/03/2026, 16:36

Decisão

•10/03/2026, 16:36

Decisão

•10/03/2026, 16:36

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 16:36

Decisão

•10/03/2026, 16:36

Decisão

•10/03/2026, 16:36

Decisão

•10/03/2026, 16:36

Decisão

•10/03/2026, 16:36

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 16:36

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 16:36

Decisão

•10/03/2026, 16:36