Apelação / Remessa Necessária 5011607-23.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Denise Oliveira Cezar

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · 2º Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

SUPERMERCADO SASSET LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

CAMILA FERNANDA KROHN

OAB/RS 130243·CPF·Representa: Réu

FREDERICO LUIZ STREPPEL DREHMER

OAB/RS 089062·CPF·Representa: Réu

THIAGO FELDMANN

OAB/RS 076956·CPF·Representa: Réu

RAFAEL HÖHER

OAB/RS 033313·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

22/04/2025, 09:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

15/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

01/04/2025, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

12/03/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

08/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/02/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/02/2025, 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabDOC -> Sec1CCiv

26/02/2025, 15:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/02/2025, 14:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 14:00</b>

17/02/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 30

14/02/2025, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/02/2025, 15:03

Todas as movimentações(37)

Transitado em Julgado

22/04/2025, 09:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

15/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

01/04/2025, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

12/03/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

Documentos

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 15:33

EXTRATO DE ATA

•26/02/2025, 14:49

08/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/02/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/02/2025, 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabDOC -> Sec1CCiv

26/02/2025, 15:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/02/2025, 14:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 14:00</b>

17/02/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 30

14/02/2025, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/02/2025, 15:03

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC

06/02/2025, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

05/02/2025, 19:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

30/01/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

10/12/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/12/2024, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

05/12/2024, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 17:43

Conhecido o recurso e não-provido

04/11/2024, 10:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDOC -> Sec1CCiv

04/11/2024, 10:35

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC

08/08/2024, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/08/2024, 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

07/08/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/08/2024, 10:35

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabDOC -> Sec1CCiv

04/08/2024, 17:39

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDOC

29/07/2024, 14:32

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

29/07/2024, 14:31

Remetidos os Autos - GabDOC -> DProc

22/07/2024, 13:43

Distribuído por sorteio

22/07/2024, 13:43

AGRAVO

•05/12/2024, 12:28

DECISÃO MONOCRÁTICA

•04/11/2024, 10:35