Usucapião 5000304-33.2012.8.21.0130 - TJRS

Usucapião 5000304-33.2012.8.21.0130 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2025, 18:13

Recebidos os autos - TJRS -> SEE2CIV Número: 50003043320128210130/TJRS

02/05/2025, 16:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003043320128210130/TJRS

06/03/2025, 21:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSÉ NILTON DE OLIVEIRA MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SMANIOTTO (OAB RS051512) ADVOGADO(A): JOÃO BAPTISTA DE MELLO METO (OAB RS039915) APELADO: ESPÓLIO DE ÂNGELA ARGENTA CANTARELLI (RÉU) APELADO: ALBERI VITOR CANTARELLI (RÉU) ADVOGADO(A): MIRTA BEATRIZ CARDINAL (OAB RS056675) APELADO: GELSO HIPOLITO CANTARELLI (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: BELONI ANTAO CANTARELLI (RÉU) APELADO: Irineu Antônio Cantarelli (RÉU) APELADO: OSMAR FRANCISCO CANTARELLI (RÉU) TESTEMUNHA AUTOR: CARLOS MAGDO MELEU FERREIRA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: GILBERTO ZANINI COSTA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: JOÃO ALBERTO MAGALHÃES (TESTEMUNHA RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARIA INES SILVA SPERB TESTEMUNHA AUTOR: CARLOS DA SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: CELSO ANTÔNIO PENTEADO POSSER (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: CLAUDIO SOUZA FERREIRA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: ISAIAS POZZER BOEMO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: JOSÉ SILVERIO ARGENTA PENTEADO (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5000304-33.2012.8.21.0130/RS (Pauta: 1010) RELATORA: Desembargadora ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SEE2CIV -> TJRS

26/11/2024, 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

19/11/2024, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

13/11/2024, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

10/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

01/11/2024, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/10/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/10/2024, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/10/2024, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

23/10/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

17/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

08/10/2024, 17:20

Documentos

SENTENÇA

•07/10/2024, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2024, 22:52

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> SEE2CIV Número: 50003043320128210130/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003043320128210130/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SEE2CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

Todas as movimentações(115)