Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência 5000117-15.2019.8.21.0054 - TJRS

Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência 5000117-15.2019.8.21.0054 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53343532420258217000/TJRS

31/10/2025, 16:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 149

05/09/2025, 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 150

05/09/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 149

04/09/2025, 19:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 150

04/09/2025, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 19:17

Remetidos os Autos - CCALC -> IQI2CIV

27/08/2025, 16:36

Remetidos os Autos - Custas - IQI2CIV -> CCALC

16/07/2025, 15:25

Recebidos os autos - TJRS -> IQI2CIV Número: 50001171520198210054/TJRS

08/04/2025, 15:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001171520198210054/TJRS

06/03/2025, 21:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALACIR ANTONIO SCHECK (REQUERIDO) ADVOGADO(A): GERSON LUIZ SAGGIN (OAB RS023511) APELADO: ELISANDRA CORTES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TAUANE SASSO (OAB RS113584) ADVOGADO(A): LEONARDO PEDROLLO SODRE (OAB RS085819) ADVOGADO(A): GILSOMAR MENDES KRIEGER (OAB RS074621) ADVOGADO(A): ENER PEDROLLO SODRE (OAB RS053320) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5000117-15.2019.8.21.0054/RS (Pauta: 1007) RELATORA: Desembargadora ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256021386 (Preparo de Recurso)

22/01/2025, 10:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001171520198210054/TJRS

16/12/2024, 14:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001171520198210054/TJRS

03/12/2024, 17:58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2025, 19:36

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2025, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALACIR ANTONIO SCHECK (REQUERIDO) ADVOGADO(A): GERSON LUIZ SAGGIN (OAB RS023511) APELADO: ELISANDRA CORTES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TAUANE SASSO (OAB RS113584) ADVOGADO(A): LEONARDO PEDROLLO SODRE (OAB RS085819) ADVOGADO(A): GILSOMAR MENDES KRIEGER (OAB RS074621) ADVOGADO(A): ENER PEDROLLO SODRE (OAB RS053320) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5000117-15.2019.8.21.0054/RS (Pauta: 1007) RELATORA: Desembargadora ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI

17/02/2025, 00:00

—

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53343532420258217000/TJRS

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 149

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 150

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 149

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 150

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - CCALC -> IQI2CIV

Remetidos os Autos - Custas - IQI2CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> IQI2CIV Número: 50001171520198210054/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001171520198210054/TJRS

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256021386 (Preparo de Recurso)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001171520198210054/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001171520198210054/TJRS

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