Agravo em Recurso Especial 5023475-03.2022.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 9.499,79

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Pelotas 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Pelotas 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Alessandra Abrão Bertoluci 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Alessandra Abrão Bertoluci

Partes do Processo

CAROLINE ROSA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE DA SILVA MONTEIRO

OAB/RS 047198·CPF·Representa: Autor

BRUNO XAVIER DE VASCONCELLOS

OAB/RS 118125·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE CARDOSO LUCENA

OAB/RS 109652·CPF·Representa: Autor

MATHEUS OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/RS 115591·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ANDRE DA SILVA MONTEIRO

OAB/RS 047198·CPF·Representa: Autor

BRUNO XAVIER DE VASCONCELLOS

OAB/RS 118125·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE CARDOSO LUCENA

OAB/RS 109652·CPF·Representa: Autor

MATHEUS OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/RS 115591·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Réu

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP 188483·CPF·Representa: Réu

CASSIANO RICARDO GOLOS TEIXEIRA

OAB/PR 036803·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/04/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 11:30

Não conhecido o recurso de CAROLINE ROSA DA SILVA BARRAGANA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:01

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2026, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

12/11/2025, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

12/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:00

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/04/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/11/2025, 21:20

24/03/2026, 11:30

Não conhecido o recurso de CAROLINE ROSA DA SILVA BARRAGANA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:01

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2026, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

12/11/2025, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

12/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:00

Determinada a distribuição do feito

07/11/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

07/11/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2025, 18:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/10/2025, 12:57

Decisão

•13/10/2025, 12:56

Decisão

•13/10/2025, 12:56

Decisão

•13/10/2025, 12:56

Decisão

•13/10/2025, 12:56

Sentença

•13/10/2025, 12:56

Decisão

•13/10/2025, 12:56

Acórdão

•13/10/2025, 12:56

Acórdão

•13/10/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 12:56

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/10/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 12:56

Todos os documentos(17)

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/11/2025, 21:20

Decisão

•13/10/2025, 12:56

Decisão

•13/10/2025, 12:56

Decisão

•13/10/2025, 12:56

Decisão

•13/10/2025, 12:56

Sentença

•13/10/2025, 12:56

Decisão

•13/10/2025, 12:56

Acórdão

•13/10/2025, 12:56

Acórdão

•13/10/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 12:56

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/10/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 12:56

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•13/10/2025, 12:56

Decisão

•13/10/2025, 12:56