Procedimento Comum Cível 5003880-03.2019.8.21.2001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5003880-03.2019.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2025, 13:27

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025

22/04/2025, 13:26

Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVRA Número: 50038800320198212001/TJRS

11/04/2025, 17:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50038800320198212001/TJRS

06/03/2025, 21:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DJENIFFER BANDEIRA NIEDERAUER DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE BERNARDON VAN DEN EEDEN (OAB RS094204) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRADE MASSIRONI (OAB RS111326) APELANTE: MATHEUS DOS SANTOS MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE BERNARDON VAN DEN EEDEN (OAB RS094204) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRADE MASSIRONI (OAB RS111326) APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB MG101330) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5003880-03.2019.8.21.2001/RS (Pauta: 1243) RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50038800320198212001/TJRS

17/05/2023, 09:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CVRA -> TJRS

23/03/2023, 17:16

Alterado o assunto processual

23/03/2023, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 170

06/02/2023, 13:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 172 - Juntada de peças digitalizadas - 25/01/2023 16:51:14)

03/02/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

16/01/2023, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 156 e 155

17/11/2022, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

17/11/2022, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - com lançamento no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

10/11/2022, 16:32

Documentos

SENTENÇA

•11/10/2022, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2021, 11:05

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