Procedimento Comum Cível 5014952-43.2019.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5014952-43.2019.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCUS VINICIUS JURAK DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): WAGNER DOS SANTOS GUIDOTTI MACHADO (OAB RS057494) APELADO: SILVIO LUIZ DE BONA (RÉU) ADVOGADO(A): CACIO SCHENATO DA SILVA (OAB RS112701) ADVOGADO(A): DENISE GALIOTTO (OAB RS081222) APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS JOSIAS MENNA DE OLIVEIRA (OAB RS016126) ADVOGADO(A): JULIANO RODRIGUES FERRER (OAB RS039376) TESTEMUNHA: JORGE LUIS XAVIER BRAGA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5014952-43.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 1257) RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ

17/02/2025, 00:00

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Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2026 - Refer. ao Evento: 153

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Proferido despacho de mero expediente

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Conclusos para decisão/despacho

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139

Todas as movimentações(157)

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