Monitória 5001030-58.2023.8.21.0150 - TJRS

Monitória 5001030-58.2023.8.21.0150 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO MACHADO PRESTES 03430560039 (RÉU) ADVOGADO(A): ITAMAR ANTONIO MACIEL DA SILVA (OAB RS063819) APELANTE: FERNANDO MACHADO PRESTES (RÉU) ADVOGADO(A): ITAMAR ANTONIO MACIEL DA SILVA (OAB RS063819) APELADO: CATIVA MS TEXTIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CEZAR FEBOLI FILHO (OAB SP254378) APELADO: CATIVA TEXTIL IND E COM LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CEZAR FEBOLI FILHO (OAB SP254378) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5001030-58.2023.8.21.0150/RS (Pauta: 1023) RELATORA: Desembargadora ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI

17/02/2025, 00:00

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Cancelamento de Distribuição

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 109 e 110

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 109, 110

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 109, 110

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 109, 110

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50009052220258210150/RS referente ao evento 14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(116)