Recurso em Sentido Estrito 5008753-20.2020.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Marcelo Lemos Dornelles

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

AFONSO SCHWENGBER

CPF 172.***.***-53

Autor

MARCELO DREISSIG

CPF 895.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR1CR1

08/03/2024, 14:26

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024

08/03/2024, 14:26

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/03/2024, 08:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

08/03/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/03/2024, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

07/03/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabMLD -> Sec1CCri

06/03/2024, 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 18:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/03/2024, 14:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

20/02/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 821

19/02/2024, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

19/02/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/11/2023, 15:35

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 18:20

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 13:43

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