Apelação / Remessa Necessária 5002890-77.2024.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 94.035,01

Órgão julgador

Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí 2° Grau · TJRS · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal

Partes do Processo

AML CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI

OAB/PR 085223·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER

OAB/RS 054230·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1

30/05/2025, 15:20

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025

30/05/2025, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

28/05/2025, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/04/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

01/04/2025, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/04/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2025, 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2025, 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv

31/03/2025, 18:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

27/03/2025, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/03/2025, 08:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

27/03/2025, 08:47

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC

25/03/2025, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

20/03/2025, 18:46

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1

30/05/2025, 15:20

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025

30/05/2025, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

28/05/2025, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/04/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

Documentos

ACÓRDÃO

•31/03/2025, 18:41

EXTRATO DE ATA

•27/03/2025, 18:39

01/04/2025, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/04/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2025, 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2025, 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv

31/03/2025, 18:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

27/03/2025, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/03/2025, 08:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

27/03/2025, 08:47

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC

25/03/2025, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

20/03/2025, 18:46

Outras decisões

20/03/2025, 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCRLC -> Sec1CCiv

20/03/2025, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/03/2025, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/03/2025, 21:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/03/2025, 16:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 10

17/03/2025, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

17/03/2025, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

07/03/2025, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/03/2025, 23:59

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC

26/02/2025, 18:28

Retirado de pauta

26/02/2025, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/02/2025, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

20/02/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

20/02/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

20/02/2025, 14:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

20/02/2025, 14:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/02/2025 18:48:23)

20/02/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 18:48

Outras decisões

17/02/2025, 16:33

Convertido o julgamento em diligência - Complementar ao evento nº 7

17/02/2025, 16:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCRLC -> Sec1CCiv

17/02/2025, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 14:00</b>

17/02/2025, 02:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/02/2025, 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 145

14/02/2025, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/02/2025, 15:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

14/02/2025, 14:26

Distribuído por sorteio

09/12/2024, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 16:33