Apelação Cível 5000733-24.2011.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

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TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 126.429,40

Órgão julgador

Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Bagé

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

CAREN SARMENTO WIETZORECK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

CLEONILDA JUSTINA COPETTI

OAB/RS 026853·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE4CIV1

24/04/2025, 09:15

Transitado em Julgado

24/04/2025, 09:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

24/04/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

10/03/2025, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

10/03/2025, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/02/2025, 20:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

27/02/2025, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2025, 13:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv

27/02/2025, 13:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

26/02/2025, 14:49

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE4CIV1

24/04/2025, 09:15

Transitado em Julgado

24/04/2025, 09:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

24/04/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

10/03/2025, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2025, 13:40

EXTRATO DE ATA

•26/02/2025, 14:49

10/03/2025, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/02/2025, 20:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

27/02/2025, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2025, 13:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv

27/02/2025, 13:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

26/02/2025, 14:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 14:00</b>

17/02/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 87

14/02/2025, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/02/2025, 15:03

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC

14/10/2024, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/10/2024, 19:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

11/10/2024, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/10/2024, 14:21

Convertido o julgamento em diligência

02/10/2024, 10:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCRLC -> Sec1CCiv

02/10/2024, 10:26

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRLC

30/09/2024, 16:08

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de LFC para CRLC)

30/09/2024, 16:02

Alterado o assunto processual

30/09/2024, 16:02

Remetidos os Autos - GabLFC -> DProc

30/09/2024, 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LFTS para LFC)

30/09/2024, 14:45

Remetidos os Autos - GabLFTS -> DProc

30/09/2024, 13:56

Distribuído por sorteio

30/09/2024, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 10:26