Apelação / Remessa Necessária 5000183-80.2013.8.21.0029 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 306.565,82

Órgão julgador

Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

SEMENTES LAZAROTTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

MICHELI FONTANA NASCIMENTO

OAB/RS 091899·CPF·Representa: Réu

ELVIO JAIR WARPECHOWSKI

OAB/RS 059365·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN2CIV1

30/04/2025, 17:20

Transitado em Julgado

30/04/2025, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

24/04/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

01/04/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2025, 13:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv

27/02/2025, 13:40

Não conhecido o recurso - por unanimidade

26/02/2025, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/02/2025, 10:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 14:00</b>

17/02/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 142

14/02/2025, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/02/2025, 15:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

11/02/2025, 19:31

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN2CIV1

30/04/2025, 17:20

Transitado em Julgado

30/04/2025, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

24/04/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

01/04/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2025, 13:40

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2025, 13:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv

27/02/2025, 13:40

Não conhecido o recurso - por unanimidade

26/02/2025, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/02/2025, 10:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 14:00</b>

17/02/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 142

14/02/2025, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/02/2025, 15:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

11/02/2025, 19:31

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRLC

11/11/2024, 16:15

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ADN para CRLC)

11/11/2024, 16:15

Remetidos os Autos - GabADN -> DProc

11/11/2024, 14:25

Distribuído por sorteio

11/11/2024, 14:25