Procedimento Comum Cível 5003279-68.2016.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2025, 17:19

Recebidos os autos - TJRS -> VAO2CIV Número: 50032796820168210039/TJRS

08/05/2025, 17:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50032796820168210039/TJRS

06/03/2025, 21:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROMILDO DE ABREU CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BURMANN PEREIRA (OAB RS044171) APELADO: MIGUEL SANTOS RAMOS (RÉU) ADVOGADO(A): JESSICA ROCHA DA SILVA (OAB RS106302) ADVOGADO(A): EDUARDO CUNHA DE OLIVEIRA (OAB RS044550) APELADO: ROMEU KRUGER (RÉU) ADVOGADO(A): MANOEL GERVASIO TEIXEIRA (OAB RS031412) APELADO: ROSANGELIA DE SOUZA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CUNHA DE OLIVEIRA (OAB RS044550) ADVOGADO(A): JESSICA ROCHA DA SILVA (OAB RS106302) APELADO: MUNICÍPIO DE VIAMÃO / RS PROCURADOR(A): BARBARA LEME DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5003279-68.2016.8.21.0039/RS (Pauta: 1240) RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO2CIV -> TJRS

22/02/2022, 16:05

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

21/02/2022, 17:16

Juntada de íntegra do processo

21/02/2022, 17:16

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

03/02/2022, 16:08

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

03/02/2022, 16:04

Documentos

80

•17/02/2025, 00:00