Procedimento Comum Cível 5002449-53.2017.8.21.0141 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5002449-53.2017.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52158391520258217000/TJRS

31/07/2025, 16:45

Baixa Definitiva

31/07/2025, 15:17

Remetidos os Autos - CCALC -> CCA1CIV

03/07/2025, 21:23

Remetidos os Autos - Custas - CCA1CIV -> CCALC

06/05/2025, 16:28

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025

06/05/2025, 16:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

21/03/2025, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/02/2025, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 18/02/2025

18/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/02/2025

17/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: JOERCIO SILVA DE SOUZA SENTENÇA 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002449-53.2017.8.21.0141/RS Diante do exposto, na forma do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, e com fundamento no artigo 475 do Código Civil, julgo PROCEDENTE o pedido formulado pela autora para DECLARAR rescindido o contrato de compra e venda firmado entre as partes. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios ao procurador da demandante, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, considerando a natureza da lide, que não evidenciou complexidade elevada, o labor desenvolvido pelo patrono atuante, o tempo e o local de tramitação da ação processual, nos termos do art. 85, §2º, incisos I a IV, do Código de Processo Civil.

17/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2025

15/02/2025, 08:47

Julgado procedente o pedido

15/02/2025, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2025, 08:47

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

15/02/2025, 08:47

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 11:39

Documentos

SENTENÇA

•15/02/2025, 08:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 15:00

—

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52158391520258217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> CCA1CIV

Remetidos os Autos - Custas - CCA1CIV -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Publicação da Sentença - no dia 18/02/2025

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/02/2025

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2025

Julgado procedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

Conclusos para julgamento

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