Procedimento Comum Cível 5003992-92.2019.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.491,24

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN MICHEL

CNPJ

Autor

NEUSA MARIA CRUZ CANDATEN

CPF

Reu

LUIZ FRANCISCO MARINHO CRUZ

CPF

Reu

NEIVA TERESINHA MARINHO CRUZ

CPF

Reu

ANA DILETA DOCELINA MARINHO CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAIAJA FRANKEN DE FREITAS

OAB/RS 064948·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN MICHEL

CNPJ

Autor

NEUSA MARIA CRUZ CANDATEN

CPF

Reu

LUIZ FRANCISCO MARINHO CRUZ

CPF

Reu

NEIVA TERESINHA MARINHO CRUZ

CPF

Reu

ANA DILETA DOCELINA MARINHO CRUZ

CPF

Reu

ANA CRISTINA CANDATEN

CPF

Reu

CRISTIANO CRUZ CANDATEN

CPF

Reu

MARCELO CANDATEN

CPF

Reu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256516967 (Custas Finais ou Complementares)

20/08/2025, 10:02

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51717864620258217000/TJRS

25/06/2025, 12:33

Baixa Definitiva

25/06/2025, 08:50

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

24/06/2025, 10:07

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

03/06/2025, 12:20

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025

03/06/2025, 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147

07/05/2025, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

11/04/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 12:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 123, 125, 127, 129 e 131

14/03/2025, 00:06

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 18/02/2025

18/02/2025, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 18/02/2025

18/02/2025, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 18/02/2025

18/02/2025, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 18/02/2025

18/02/2025, 02:30

Todas as movimentações(161)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256516967 (Custas Finais ou Complementares)

20/08/2025, 10:02

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51717864620258217000/TJRS

25/06/2025, 12:33

Baixa Definitiva

25/06/2025, 08:50

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

24/06/2025, 10:07

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2025, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 15:37

03/06/2025, 12:20

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025

03/06/2025, 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147

07/05/2025, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

11/04/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 12:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 123, 125, 127, 129 e 131

14/03/2025, 00:06

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 18/02/2025

18/02/2025, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 18/02/2025

18/02/2025, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 18/02/2025

18/02/2025, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 18/02/2025

18/02/2025, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 18/02/2025

18/02/2025, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 18/02/2025

18/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 17/02/2025

17/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 17/02/2025

17/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 17/02/2025

17/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/02/2025

17/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/02/2025

17/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/02/2025

17/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: NEIVA TERESINHA MARINHO CRUZ SENTENÇA 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003992-92.2019.8.21.0021/RS Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAN MICHEL em desfavor de LUIZ FRANCISCO MARINHO CRUZ, ANA DILETA DOCELINA MARINHO CRUZ E NEIVA TERESINHA MARINHO CRUZ, para o fim de CONDENAR os réus, solidariamente, ao pagamento ao autor da quantia original de R$ 1.407,80, corrigido monetariamente pelo IPCA/IBGE desde a data do vencimento, e de juros de mora no percentual de Taxa SELIC menos IPCA/IBGE, a contar da citação, consoante as disposições do artigo 389, parágrafo único, e do artigo 406, parágrafo único, ambos do Código Civil, com as redações dadas pela Lei n° 14.905/2024. Para fins de cumprimento de sentença, deverá a autora apresentar demonstrativo de cálculo adotando como índice de correção monetária e encargos moratórios estes definidos em sentença, a contar da citação levada a efeito, quando reputada em mora a parte ré (art. 240 do CPC).

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: LUIZ FRANCISCO MARINHO CRUZ SENTENÇA 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003992-92.2019.8.21.0021/RS Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAN MICHEL em desfavor de LUIZ FRANCISCO MARINHO CRUZ, ANA DILETA DOCELINA MARINHO CRUZ E NEIVA TERESINHA MARINHO CRUZ, para o fim de CONDENAR os réus, solidariamente, ao pagamento ao autor da quantia original de R$ 1.407,80, corrigido monetariamente pelo IPCA/IBGE desde a data do vencimento, e de juros de mora no percentual de Taxa SELIC menos IPCA/IBGE, a contar da citação, consoante as disposições do artigo 389, parágrafo único, e do artigo 406, parágrafo único, ambos do Código Civil, com as redações dadas pela Lei n° 14.905/2024. Para fins de cumprimento de sentença, deverá a autora apresentar demonstrativo de cálculo adotando como índice de correção monetária e encargos moratórios estes definidos em sentença, a contar da citação levada a efeito, quando reputada em mora a parte ré (art. 240 do CPC).

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: ANA DILETA DOCELINA MARINHO CRUZ SENTENÇA 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003992-92.2019.8.21.0021/RS Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAN MICHEL em desfavor de LUIZ FRANCISCO MARINHO CRUZ, ANA DILETA DOCELINA MARINHO CRUZ E NEIVA TERESINHA MARINHO CRUZ, para o fim de CONDENAR os réus, solidariamente, ao pagamento ao autor da quantia original de R$ 1.407,80, corrigido monetariamente pelo IPCA/IBGE desde a data do vencimento, e de juros de mora no percentual de Taxa SELIC menos IPCA/IBGE, a contar da citação, consoante as disposições do artigo 389, parágrafo único, e do artigo 406, parágrafo único, ambos do Código Civil, com as redações dadas pela Lei n° 14.905/2024. Para fins de cumprimento de sentença, deverá a autora apresentar demonstrativo de cálculo adotando como índice de correção monetária e encargos moratórios estes definidos em sentença, a contar da citação levada a efeito, quando reputada em mora a parte ré (art. 240 do CPC).

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: NEIVA TERESINHA MARINHO CRUZ DESPACHO/DECISÃO 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003992-92.2019.8.21.0021/RS Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAN MICHEL em desfavor de LUIZ FRANCISCO MARINHO CRUZ, ANA DILETA DOCELINA MARINHO CRUZ E NEIVA TERESINHA MARINHO CRUZ, para o fim de CONDENAR os réus, solidariamente, ao pagamento ao autor da quantia original de R$ 1.407,80, bem como as quotas condominiais vencidas ao longo do processo, corrigidos monetariamente pelo IPCA/IBGE desde a data do vencimento do débito e de cada quota, e de juros de mora no percentual de Taxa SELIC menos IPCA/IBGE, a contar da citação, consoante as disposições do artigo 389, parágrafo único, e do artigo 406, parágrafo único, ambos do Código Civil, com as redações dadas pela Lei n° 14.905/2024. Para fins de cumprimento de sentença, deverá a autora apresentar demonstrativo de cálculo adotando como índice de correção monetária e encargos moratórios estes definidos em sentença, a contar da citação levada a efeito, quando reputada em mora a parte ré (art. 240 do CPC).

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: LUIZ FRANCISCO MARINHO CRUZ DESPACHO/DECISÃO 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003992-92.2019.8.21.0021/RS Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAN MICHEL em desfavor de LUIZ FRANCISCO MARINHO CRUZ, ANA DILETA DOCELINA MARINHO CRUZ E NEIVA TERESINHA MARINHO CRUZ, para o fim de CONDENAR os réus, solidariamente, ao pagamento ao autor da quantia original de R$ 1.407,80, bem como as quotas condominiais vencidas ao longo do processo, corrigidos monetariamente pelo IPCA/IBGE desde a data do vencimento do débito e de cada quota, e de juros de mora no percentual de Taxa SELIC menos IPCA/IBGE, a contar da citação, consoante as disposições do artigo 389, parágrafo único, e do artigo 406, parágrafo único, ambos do Código Civil, com as redações dadas pela Lei n° 14.905/2024. Para fins de cumprimento de sentença, deverá a autora apresentar demonstrativo de cálculo adotando como índice de correção monetária e encargos moratórios estes definidos em sentença, a contar da citação levada a efeito, quando reputada em mora a parte ré (art. 240 do CPC).

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ANA DILETA DOCELINA MARINHO CRUZ DESPACHO/DECISÃO 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003992-92.2019.8.21.0021/RS Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAN MICHEL em desfavor de LUIZ FRANCISCO MARINHO CRUZ, ANA DILETA DOCELINA MARINHO CRUZ E NEIVA TERESINHA MARINHO CRUZ, para o fim de CONDENAR os réus, solidariamente, ao pagamento ao autor da quantia original de R$ 1.407,80, bem como as quotas condominiais vencidas ao longo do processo, corrigidos monetariamente pelo IPCA/IBGE desde a data do vencimento do débito e de cada quota, e de juros de mora no percentual de Taxa SELIC menos IPCA/IBGE, a contar da citação, consoante as disposições do artigo 389, parágrafo único, e do artigo 406, parágrafo único, ambos do Código Civil, com as redações dadas pela Lei n° 14.905/2024. Para fins de cumprimento de sentença, deverá a autora apresentar demonstrativo de cálculo adotando como índice de correção monetária e encargos moratórios estes definidos em sentença, a contar da citação levada a efeito, quando reputada em mora a parte ré (art. 240 do CPC).

17/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2025

14/02/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

14/02/2025, 16:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2025

14/02/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

14/02/2025, 16:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2025

14/02/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

14/02/2025, 16:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2025

14/02/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

14/02/2025, 16:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2025

14/02/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

14/02/2025, 16:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2025

14/02/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

14/02/2025, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

23/01/2025, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

18/01/2025, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

08/01/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

04/01/2025, 03:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

03/01/2025, 21:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/12/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

11/12/2024, 23:59

Julgado procedente o pedido

01/12/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2024, 16:12

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

30/10/2024, 09:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

24/10/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

17/10/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 17:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCELO CANDATEN - EXCLUÍDA

07/10/2024, 15:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CRISTIANO CRUZ CANDATEN - EXCLUÍDA

07/10/2024, 15:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NEUSA MARIA CRUZ CANDATEN - EXCLUÍDA

07/10/2024, 15:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA CRISTINA CANDATEN - EXCLUÍDA

07/10/2024, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 19:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

17/07/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

05/06/2024, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

04/06/2024, 02:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 13:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

07/05/2024, 17:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 86

23/04/2024, 08:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 86

21/04/2024, 08:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 86

16/04/2024, 08:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85

14/04/2024, 08:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 85

14/04/2024, 08:24

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

02/04/2024, 10:29

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

02/04/2024, 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

06/02/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 18:15

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF4CIV

18/12/2023, 16:35

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> URCAJUD

14/11/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/11/2023, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

13/11/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

08/11/2023, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

23/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 17:25

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 64

06/10/2023, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

18/09/2023, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 22:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

19/08/2023, 10:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62

25/07/2023, 09:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: ANA KATIA SEGALLA BITTENCOURT DE CARLI (por substituição em 10/07/2023 16:58:29)

07/07/2023, 20:18

Expedição de mandado - CM0021

07/07/2023, 20:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/07/2023, 20:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/07/2023, 20:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

18/04/2023, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 15:59

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF4CIV

06/03/2023, 08:34

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> URCAJUD

02/03/2023, 12:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

16/02/2023, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

31/01/2023, 08:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51

25/01/2023, 08:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52

25/01/2023, 08:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/01/2023, 16:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/01/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022, 12:56

Juntada de certidão

17/08/2022, 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42

16/08/2022, 07:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

16/08/2022, 07:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/07/2022, 14:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/07/2022, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

10/03/2022, 01:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225079728

25/02/2022, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

13/01/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/12/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021, 10:07

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2021, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

17/08/2021, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/07/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2021, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

07/06/2021, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 15:44

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 20

08/04/2021, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/12/2020, 09:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

09/10/2020, 15:30

Expedição de mandado - CM0021

09/10/2020, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

05/10/2020, 11:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 205215572

16/09/2020, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/09/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/09/2020, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2020, 11:27

Juntada de certidão

09/06/2020, 09:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

26/05/2020, 02:14

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

27/04/2020, 07:59

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

23/04/2020, 06:51

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

06/04/2020, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 13:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/03/2020, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

07/02/2020, 17:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 195094294

17/01/2020, 10:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

15/01/2020, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2020, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2020, 17:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/12/2019, 15:25

Distribuído por sorteio

21/11/2019, 10:51

SENTENÇA

•01/12/2024, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2022, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2021, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2020, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2020, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2020, 17:38