Procedimento Comum Cível 5000165-48.2015.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000165-48.2015.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

29/09/2025, 15:04

Trânsito em julgado

29/09/2025, 15:04

Recebimento

29/09/2025, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000165-48.2015.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50001654820158210010/RS) RELATOR: ELISABETE CORREA HOEVELER APELADO: DASAUTO VEICULOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO HENRIQUE POSENATTO (OAB RS042398) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 31/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte

06/08/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

31/07/2025, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOCELIO VALTRICH (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: DASAUTO VEICULOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO HENRIQUE POSENATTO (OAB RS042398) TESTEMUNHA: AMANDA CORSO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANDRE ZANELLA (TESTEMUNHA) INTERESSADO: VANDERLEI JOSE DE BAIROS RODRIGUES (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2025. Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL Presidente 80 - 13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento ORDINÁRIO PRESENCIAL COM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 809, 8º andar, sito na Av. Borges de Medeiros, n. 1565), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). Cumpre observar que as sustentações orais, nas hipóteses legais previstas, poderão ser proferidas presencialmente ou por videoconferência, desde que observado o disposto no artigo 214, §1º, do Regimento Interno desta Corte, com as alterações da Emenda Regimental n.º 01/2023 - ÓRGÃO ESPECIAL. Senhor(a) advogado(a): havendo interesse em solicitar preferência com ou sem sustentação oral por videoconferência, necessário marcar o pedido no sistema e enviar e-mail para [email protected], informando seu endereço eletrônico para o envio do link de acesso. Apelação Cível Nº 5000165-48.2015.8.21.0010/RS (Pauta: 700) RELATORA: Desembargadora ELISABETE CORREA HOEVELER

18/07/2025, 00:00

Mudança de Assunto Processual

27/06/2025, 14:49

Remessa (em grau de recurso)

24/06/2025, 18:10

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 15:30

Publicação

23/06/2025, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000165-48.2015.8.21.0010/RS RELATOR: SILVIO VIEZZER AUTOR: NOVA DASAUTO-COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP ADVOGADO(A): FABIO HENRIQUE POSENATTO (OAB RS042398) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 226 - 06/06/2025 - PETIÇÃO

20/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/06/2025, 14:09

Expedida/certificada

18/06/2025, 13:49

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:05

Documentos

Ato ordinatório

•06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: VANDERLEI JOSE DE BAIROS RODRIGUES SENTENÇA 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000165-48.2015.8.21.0010/RS DIANTE DO EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente "ação de rescisão de contrato cumulado com busca e apreensão, cobrança de valores e obrigação de fazer com pedido liminar" ajuizada por NOVA DASAUTO-COMERCIO DE VEICULOS LTDA. - EPP contra JOCELIO VALTRICH e VANDERLEI JOSE DE BAIROS RODRIGUESpara fins de condenar os réus, na forma solidária, ao pagamento de R$ 10.500,00 referente aos cheques de nº 900188, 900191 e 900192, devendo tal quantia ser corrigida monetariamente pelo IGP-M/FGV e acrescida de juros de 12% ao ano, não capitalizados, até o mês de abril de 2022, sendo que partir daí incide a correção monetária pelo IPCA acrescida de juros de 12% ao ano, não capitalizados, até a data de 29-08-2024, e depois deve ser observada a Taxa SELIC, a titulo de correção monetária e juros de mora, ao teor da nova redação do artigo 406 do CCB, com redação pela Lei n.º 14.905/2024 - Resolução do CMN n.º 5.171. Decisão com fundamento no artigo 373 do CPC e nas demais razões e dispositivos legais mencionados no corpo da presente sentença. Expeça-se ALVARÁ para que o autor possa providenciar a comunicação de venda do veículo GM/OMEGA CD, de placas ICQ 0972, Chassi 9BGVR19LSSB207253 e RENAVAM 629875561, para o réu JOCÉLIO VALTRICH, junto ao DETRAN/RS. Havendo sucumbência recíproca, condeno a parte condeno a parte ré ao pagamento de 80% das custas e despesas processuais de honorários advocatícios em prol do patrono da parte adversa, ora fixados em 12% sobre a condenação. Em relação à parte demandante, condeno ao pagamento de 20% das custas e despesas processuais e de honorários advocatícios, em prol do FADEP, arbitrados em R$ 500,00. Exegese do artigo 85, § 2.º, do CPC. Suspendo a exigibilidade dos ônus sucumbenciais em relação à parte demandada JOCELIO VALTRICH, na medida em que goza do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do artigo 98, parágrafo 3.º, do Código de Processo Civil.

18/02/2025, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Recebimento

Comunicação eletrônica

Mudança de Assunto Processual

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

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