Agravo em Recurso Especial 5003623-22.2020.8.21.0035 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5003623-22.2020.8.21.0035 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/11/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 12/11/2024

12/11/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 935199/2024

22/10/2024, 16:31

Protocolizada Petição 935199/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

22/10/2024, 16:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

22/10/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

19/10/2024, 09:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

19/10/2024, 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/10/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2024, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 907069/2024

14/10/2024, 18:21

Protocolizada Petição 907069/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2024

14/10/2024, 18:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/08/2024, 13:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/08/2024, 13:09

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

26/08/2024, 12:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/10/2024, 09:00

•18/07/2024, 12:27

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