Apelação Criminal 5003933-38.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Régis de Oliveira Montenegro Barbosa

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Partes do Processo

DIEGO ANTUNES MAYER

CPF 011.***.***-60

Autor

BOKA

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02JUFC

16/04/2024, 17:38

Transitado em Julgado - Data: 16/04/2024

16/04/2024, 17:37

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Advogados / Representantes

FRANCIELLE PAZ DA SILVA GORGA

OAB/RS 112472•Representa: ATIVO

MARIANNA FRAGA DA SILVA

OAB/RS 115779•Representa: ATIVO

ANDREA GARCIA LOBATO

OAB/RS 069836•Representa: ATIVO

SANDRA GOLDMAN RUWEL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

BRUNO HERINGER JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

16/04/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

07/03/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/03/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 13:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 16:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabROMB -> Sec1CCri

06/03/2024, 16:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/03/2024, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

20/02/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 873

19/02/2024, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

19/02/2024, 16:26

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabROMB

12/01/2024, 15:00

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 16:40

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 14:54

DECISÃO STJ/STF

•16/02/2023, 07:38

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•07/11/2022, 17:37

ACÓRDÃO

•16/09/2022, 15:56

EXTRATO DE ATA

•15/09/2022, 18:08

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