Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5040902-83.2021.8.21.0010/RS RELATOR: EUGÊNIA AMÁBILIS GREGORIUS
AUTOR: CONDOMINIO SIMO
ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO ROXO (OAB RS096125)
ADVOGADO(A): DIANA CADORIN ROXO (OAB RS054729)
ADVOGADO(A): LEANDRA VARGAS ROXO (OAB RS110908)
RÉU: INSTALADORA ELETRICA MERCURIO LTDA
ADVOGADO(A): JOAQUIM ADALBERTO ROCHA DO PRADO (OAB RS024748)
RÉU: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO(A): DENISE PIRES FINCATO (OAB RS037057)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 110 - 15/04/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> CSL1CIV
Número: 50409028320218210010/TJRS
05/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/11/2025, 17:54
Expedida/certificada
04/11/2025, 17:23
Recebimento
15/04/2025, 16:06
Petição
01/04/2025, 15:48
Comunicação eletrônica
28/02/2025, 17:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONDOMINIO SIMO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRA VARGAS (OAB RS110908) ADVOGADO(A): DIANA CADORIN ROXO (OAB RS054729) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO ROXO (OAB RS096125)
APELADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RS082560)
APELADO: INSTALADORA ELÉTRICA MERCÚRIO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAQUIM ADALBERTO ROCHA DO PRADO (OAB RS024748) TESTEMUNHA: KELEM ROBERTA BRUING BOSSLE SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIZ DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2025. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 27 DE FEVEREIRO DE 2025, QUINTA-FEIRA, excepcionalmente, a partir das 09 (NOVE) HORAS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 808 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5040902-83.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 1042) RELATOR: Desembargador GIOVANNI CONTI
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5040902-83.2021.8.21.0010/RS RELATOR: EUGÊNIA AMÁBILIS GREGORIUS
AUTOR: CONDOMINIO SIMO
ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO ROXO (OAB RS096125)
ADVOGADO(A): DIANA CADORIN ROXO (OAB RS054729)
ADVOGADO(A): LEANDRA VARGAS ROXO (OAB RS110908)
RÉU: INSTALADORA ELETRICA MERCURIO LTDA
ADVOGADO(A): JOAQUIM ADALBERTO ROCHA DO PRADO (OAB RS024748)
RÉU: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO(A): DENISE PIRES FINCATO (OAB RS037057)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 110 - 15/04/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> CSL1CIV
Número: 50409028320218210010/TJRS
05/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/11/2025, 17:54
Expedida/certificada
04/11/2025, 17:23
Recebimento
15/04/2025, 16:06
Petição
01/04/2025, 15:48
Comunicação eletrônica
28/02/2025, 17:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONDOMINIO SIMO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRA VARGAS (OAB RS110908) ADVOGADO(A): DIANA CADORIN ROXO (OAB RS054729) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO ROXO (OAB RS096125)
APELADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RS082560)
APELADO: INSTALADORA ELÉTRICA MERCÚRIO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAQUIM ADALBERTO ROCHA DO PRADO (OAB RS024748) TESTEMUNHA: KELEM ROBERTA BRUING BOSSLE SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIZ DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2025. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 27 DE FEVEREIRO DE 2025, QUINTA-FEIRA, excepcionalmente, a partir das 09 (NOVE) HORAS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 808 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5040902-83.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 1042) RELATOR: Desembargador GIOVANNI CONTI