Procedimento Comum Cível 5041680-19.2022.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5041680-19.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2025, 14:10

Trânsito em julgado

11/04/2025, 14:10

Recebimento

11/04/2025, 13:42

Comunicação eletrônica

28/02/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE FRANCISCO DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISANGELA GODINHO PESSOA (OAB RS132516) APELADO: DEOCLECIO NEGRI (RÉU) ADVOGADO(A): ROSELI MARIA SALLA DOS REIS (OAB RS028539) TESTEMUNHA: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FRANCISCO IVACI PEREIRA CAMARGO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULA CRISTINA DA SILVA AMARAL (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2025. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 27 DE FEVEREIRO DE 2025, QUINTA-FEIRA, excepcionalmente, a partir das 09 (NOVE) HORAS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 808 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5041680-19.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 1043) RELATOR: Desembargador GIOVANNI CONTI

Remessa (em grau de recurso)

09/12/2024, 18:11

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 17:34

Confirmada

15/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2024, 14:53

Decurso de Prazo

05/11/2024, 00:28

Petição (Petição (outras))

03/11/2024, 11:28

Confirmada

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2024, 16:51

Conclusão (para julgamento)

25/09/2024, 17:14

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 11:24

Documentos

•18/02/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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