Revisão Criminal 5273920-88.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoRevisão Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Desa. Elaine Maria Canto da Fonseca

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Revisão Criminal · Gab. Desa. Elaine Maria Canto da Fonseca

Partes do Processo

JOSE OSMAR DE MORAES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

BRYAN RODRIGUES

OAB/RS 131000·CPF·Representa: Autor

BRYAN RODRIGUES

OAB/RS 131000·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/Certificada

15/04/2025, 16:00

Baixa Definitiva

15/04/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 10:06

Expedida/certificada

10/03/2025, 13:30

Remessa (outros motivos)

10/03/2025, 13:16

Remessa (outros motivos)

07/03/2025, 18:19

Remessa (outros motivos)

07/03/2025, 15:21

Remessa (outros motivos)

05/03/2025, 17:44

Trânsito em julgado

05/03/2025, 17:39

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 14:13

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 12:50

Expedida/certificada

26/02/2025, 20:04

Expedida/certificada

26/02/2025, 20:04

Remessa (outros motivos)

25/02/2025, 23:45

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/02/2025, 21:17

Todas as movimentações(40)

Expedida/Certificada

15/04/2025, 16:00

Baixa Definitiva

15/04/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 10:06

Expedida/certificada

10/03/2025, 13:30

Remessa (outros motivos)

10/03/2025, 13:16

Documentos

•18/02/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/03/2025, 18:19

Remessa (outros motivos)

07/03/2025, 15:21

Remessa (outros motivos)

05/03/2025, 17:44

Trânsito em julgado

05/03/2025, 17:39

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 14:13

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 12:50

Expedida/certificada

26/02/2025, 20:04

Expedida/certificada

26/02/2025, 20:04

Remessa (outros motivos)

25/02/2025, 23:45

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/02/2025, 21:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE OSMAR DE MORAES ADVOGADO(A): BRYAN RODRIGUES (OAB RS131000) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2025. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 801), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Revisão Criminal (Grupo) Nº 5273920-88.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 840) RELATORA: Desembargadora ELAINE MARIA CANTO DA FONSECA

18/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/02/2025, 15:39

Conclusão (para decisão)

09/01/2025, 11:43

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 10:31

Confirmada

20/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 11:19

Expedida/certificada

10/12/2024, 19:06

Expedida/certificada

10/12/2024, 19:06

Remessa (outros motivos)

10/12/2024, 18:51

Improcedência

10/12/2024, 18:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE OSMAR DE MORAES ADVOGADO(A): BRYAN RODRIGUES (OAB RS131000) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SILVIO MIRANDA MUNHOZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 09 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos). O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta. Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Revisão Criminal (Grupo) Nº 5273920-88.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 673) RELATORA: Desembargadora ELAINE MARIA CANTO DA FONSECA

28/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

27/11/2024, 14:31

Conclusão (para decisão)

15/10/2024, 16:36

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 16:34

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 12:32

Expedida/certificada

25/09/2024, 12:11

Expedida/certificada

25/09/2024, 12:11

Remessa (outros motivos)

24/09/2024, 19:22

Remessa (outros motivos)

24/09/2024, 12:50

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

24/09/2024, 12:47

Mudança de Assunto Processual

24/09/2024, 12:45

Remessa (outros motivos)

23/09/2024, 20:31

80

•28/11/2024, 00:00