Apelação Criminal 5000322-87.2017.8.21.0030 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Desa. Rosaura Marques Borba

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Borja 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Rosaura Marques Borba

Partes do Processo

JOEL GUIMARAES DA ROSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2025, 13:39

Trânsito em julgado

07/03/2025, 13:39

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 14:17

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 12:00

Expedida/certificada

27/02/2025, 17:53

Expedida/certificada

27/02/2025, 17:52

Remessa (outros motivos)

27/02/2025, 14:06

Provimento em Parte

27/02/2025, 13:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOEL GUIMARAES DA ROSA (ACUSADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): NORBERTO CLAUDIO PANCARO AVENA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2025. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min (Sala de Sessão 801), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Criminal Nº 5000322-87.2017.8.21.0030/RS (Pauta: 141) RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA

18/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/02/2025, 15:54

Conclusão (para decisão)

11/12/2024, 12:26

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 07:26

Expedida/certificada

03/12/2024, 15:06

Remessa (em diligência)

03/12/2024, 14:12

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

07/03/2025, 13:39

Trânsito em julgado

07/03/2025, 13:39

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 14:17

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 12:00

Expedida/certificada

27/02/2025, 17:53

Documentos

•18/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/02/2025, 17:52

Remessa (outros motivos)

27/02/2025, 14:06

Provimento em Parte

27/02/2025, 13:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOEL GUIMARAES DA ROSA (ACUSADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): NORBERTO CLAUDIO PANCARO AVENA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2025. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min (Sala de Sessão 801), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Criminal Nº 5000322-87.2017.8.21.0030/RS (Pauta: 141) RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA

18/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/02/2025, 15:54

Conclusão (para decisão)

11/12/2024, 12:26

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 07:26

Expedida/certificada

03/12/2024, 15:06

Remessa (em diligência)

03/12/2024, 14:12

Remessa (outros motivos)

02/12/2024, 18:48

Redistribuição (incompetência; prevenção)

02/12/2024, 18:47

Remessa (outros motivos)

02/12/2024, 16:41

Distribuição (sorteio)

02/12/2024, 16:41

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: JOEL GUIMARAES DA ROSA Local: São Borja Data: 13/09/2024 EDITAL Nº 10067685363 Edital de INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 10 Objeto: INTIMAÇÃO SESSÃO DE JULGAMENTO Objeto: INTIMAÇÃO do réu JOEL GUIMARÃES DA ROSA, nascido aos 14/09/1975, filho de Ina Guimarães da Rosa, incurso nas sanções do artigo 121, parag. 2º, inc. III e IV, do Código Penal, com os preceitos da Lei nº 8.072/90, atualmente em lugar incerto e não sabido, para comparecer na Sessão de Julgamento dia 03/10/2024 a partir das 09h, no Fórum de São Borja/RS, sito à Rua Aparício Mariense, nº 1773, sala 206, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido. São Borja, 13 de setembro de 2024. MARCOS ROGERIO ALVES RIBEIRO, Juiz de Direito. Servidora: Darlene Couto Pereira. Edital 80 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5000322-87.2017.8.21.0030/RS

16/09/2024, 00:00

80

•16/09/2024, 00:00