Procedimento Comum Cível 5025602-18.2020.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5025602-18.2020.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/05/2026, 11:55

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265113164 (Custas Finais ou Complementares)

29/04/2026, 10:02

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51244362820268217000/TJRS

17/04/2026, 20:43

Baixa Definitiva

17/04/2026, 16:15

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL3CIV

13/02/2026, 05:52

Remetidos os Autos - Custas - CSL3CIV -> CCALC

10/12/2025, 18:18

Recebidos os autos - TJRS -> CSL3CIV Número: 50256021820208210010/TJRS

10/12/2025, 18:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50256021820208210010/TJRS

05/08/2025, 11:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50256021820208210010/TJRS

29/05/2025, 16:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50256021820208210010/TJRS

21/11/2024, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THOMAZ RIGON (AUTOR) ADVOGADO(A): DENISE RODRIGUES CASARIN DA ROCHA RIGON (OAB RS068317) APELANTE: UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE SERV MEDICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO TÚLIO DE ROSE (OAB RS009551) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: EDUARDO DELLA GIUSTINA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDUARDO DELLA GIUSTINA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCAS DALLE MOLLE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCAS DALLE MOLLE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NATALINA MARTINS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NATALINA MARTINS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PRIMO AGOSTINHO PICCOLI NETO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PRIMO AGOSTINHO PICCOLI NETO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TIAGO MIRANDA MARQUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TIAGO MIRANDA MARQUES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de novembro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte Técnico), com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5025602-18.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 614) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THOMAZ RIGON (AUTOR) ADVOGADO(A): DENISE RODRIGUES CASARIN DA ROCHA RIGON (OAB RS068317) APELANTE: UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE SERV MEDICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO TÚLIO DE ROSE (OAB RS009551) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: EDUARDO DELLA GIUSTINA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDUARDO DELLA GIUSTINA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCAS DALLE MOLLE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCAS DALLE MOLLE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NATALINA MARTINS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NATALINA MARTINS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PRIMO AGOSTINHO PICCOLI NETO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PRIMO AGOSTINHO PICCOLI NETO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TIAGO MIRANDA MARQUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TIAGO MIRANDA MARQUES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte Técnico), com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5025602-18.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 614) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THOMAZ RIGON (AUTOR) ADVOGADO(A): DENISE RODRIGUES CASARIN DA ROCHA RIGON (OAB RS068317) APELANTE: UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE SERV MEDICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO TÚLIO DE ROSE (OAB RS009551) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: EDUARDO DELLA GIUSTINA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDUARDO DELLA GIUSTINA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCAS DALLE MOLLE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCAS DALLE MOLLE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NATALINA MARTINS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NATALINA MARTINS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PRIMO AGOSTINHO PICCOLI NETO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PRIMO AGOSTINHO PICCOLI NETO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TIAGO MIRANDA MARQUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TIAGO MIRANDA MARQUES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte Técnico), com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5025602-18.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 269) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THOMAZ RIGON (AUTOR) ADVOGADO(A): DENISE RODRIGUES CASARIN DA ROCHA RIGON (OAB RS068317) APELANTE: UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE SERV MEDICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO TÚLIO DE ROSE (OAB rs009551) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: EDUARDO DELLA GIUSTINA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDUARDO DELLA GIUSTINA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCAS DALLE MOLLE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCAS DALLE MOLLE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NATALINA MARTINS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NATALINA MARTINS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PRIMO AGOSTINHO PICCOLI NETO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PRIMO AGOSTINHO PICCOLI NETO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TIAGO MIRANDA MARQUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TIAGO MIRANDA MARQUES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5025602-18.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 607) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51285187820218217000/TJRS

02/04/2024, 18:19

Documentos

APELAÇÃO

•03/07/2023, 01:35

SENTENÇA

•31/05/2023, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THOMAZ RIGON (AUTOR) ADVOGADO(A): DENISE RODRIGUES CASARIN DA ROCHA RIGON (OAB RS068317) APELANTE: UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE SERV MEDICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO TÚLIO DE ROSE (OAB RS009551) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: EDUARDO DELLA GIUSTINA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDUARDO DELLA GIUSTINA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCAS DALLE MOLLE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCAS DALLE MOLLE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NATALINA MARTINS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NATALINA MARTINS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PRIMO AGOSTINHO PICCOLI NETO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PRIMO AGOSTINHO PICCOLI NETO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TIAGO MIRANDA MARQUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TIAGO MIRANDA MARQUES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de novembro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte Técnico), com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5025602-18.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 614) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THOMAZ RIGON (AUTOR) ADVOGADO(A): DENISE RODRIGUES CASARIN DA ROCHA RIGON (OAB RS068317) APELANTE: UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE SERV MEDICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO TÚLIO DE ROSE (OAB RS009551) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: EDUARDO DELLA GIUSTINA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDUARDO DELLA GIUSTINA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCAS DALLE MOLLE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCAS DALLE MOLLE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NATALINA MARTINS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NATALINA MARTINS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PRIMO AGOSTINHO PICCOLI NETO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PRIMO AGOSTINHO PICCOLI NETO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TIAGO MIRANDA MARQUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TIAGO MIRANDA MARQUES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte Técnico), com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5025602-18.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 614) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THOMAZ RIGON (AUTOR) ADVOGADO(A): DENISE RODRIGUES CASARIN DA ROCHA RIGON (OAB RS068317) APELANTE: UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE SERV MEDICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO TÚLIO DE ROSE (OAB RS009551) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: EDUARDO DELLA GIUSTINA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDUARDO DELLA GIUSTINA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCAS DALLE MOLLE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCAS DALLE MOLLE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NATALINA MARTINS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NATALINA MARTINS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PRIMO AGOSTINHO PICCOLI NETO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PRIMO AGOSTINHO PICCOLI NETO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TIAGO MIRANDA MARQUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TIAGO MIRANDA MARQUES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte Técnico), com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5025602-18.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 269) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THOMAZ RIGON (AUTOR) ADVOGADO(A): DENISE RODRIGUES CASARIN DA ROCHA RIGON (OAB RS068317) APELANTE: UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE SERV MEDICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO TÚLIO DE ROSE (OAB rs009551) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: EDUARDO DELLA GIUSTINA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDUARDO DELLA GIUSTINA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCAS DALLE MOLLE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCAS DALLE MOLLE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NATALINA MARTINS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NATALINA MARTINS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PRIMO AGOSTINHO PICCOLI NETO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PRIMO AGOSTINHO PICCOLI NETO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TIAGO MIRANDA MARQUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TIAGO MIRANDA MARQUES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5025602-18.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 607) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

20/08/2024, 00:00

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PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265113164 (Custas Finais ou Complementares)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51244362820268217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL3CIV

Remetidos os Autos - Custas - CSL3CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> CSL3CIV Número: 50256021820208210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50256021820208210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50256021820208210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50256021820208210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51285187820218217000/TJRS

Todas as movimentações(214)

Todos os documentos(23)