Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000111-55.2012.8.21.0053/RS RELATOR: RAFAEL RODRIGUES PRUDENTE
AUTOR: CLEMIR ANTONIO MARIUZA
ADVOGADO(A): AIRTO LUIZ FERRARI (OAB RS025862)
AUTOR: BM MULTIMARCAS LTDA.
ADVOGADO(A): AIRTO LUIZ FERRARI (OAB RS025862)
RÉU: LURDES LORENZATTO
ADVOGADO(A): FRANCISCO LUCIO SALVAGNI (OAB RS061474)
ADVOGADO(A): LUCIANO SALVAGNI (OAB RS079425)
ADVOGADO(A): BARBARA BIDESE (OAB RS115556)
RÉU: BOSCO & FILHO LTDA
ADVOGADO(A): FRANCISCO LUCIO SALVAGNI (OAB RS061474)
ADVOGADO(A): LUCIANO SALVAGNI (OAB RS079425)
ADVOGADO(A): BARBARA BIDESE (OAB RS115556)
RÉU: BOSCO & BOSCO LTDA
ADVOGADO(A): FRANCISCO LUCIO SALVAGNI (OAB RS061474)
ADVOGADO(A): LUCIANO SALVAGNI (OAB RS079425)
ADVOGADO(A): BARBARA BIDESE (OAB RS115556)
RÉU: ANCELMO BOSCO
ADVOGADO(A): FRANCISCO LUCIO SALVAGNI (OAB RS061474)
ADVOGADO(A): LUCIANO SALVAGNI (OAB RS079425)
ADVOGADO(A): BARBARA BIDESE (OAB RS115556)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 52 - 15/04/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> GUE1CIV
Número: 50001115520128210053/TJRS
07/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/07/2025, 15:41
Expedida/certificada
04/07/2025, 15:23
Expedida/certificada
04/07/2025, 15:23
Remessa (outros motivos)
27/06/2025, 09:40
Remessa (outros motivos)
16/04/2025, 14:32
Recebimento
15/04/2025, 16:33
Comunicação eletrônica
27/02/2025, 19:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BM MULTIMARCAS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): AIRTO LUIZ FERRARI (OAB RS025862)
APELANTE: CLEMIR ANTONIO MARIUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): AIRTO LUIZ FERRARI (OAB RS025862)
APELADO: ANCELMO BOSCO (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO LUCIO SALVAGNI (OAB RS061474) ADVOGADO(A): LUCIANO SALVAGNI (OAB RS079425) ADVOGADO(A): BARBARA BIDESE (OAB RS115556)
APELADO: BOSCO E BOSCO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO LUCIO SALVAGNI (OAB RS061474) ADVOGADO(A): LUCIANO SALVAGNI (OAB RS079425) ADVOGADO(A): BARBARA BIDESE (OAB RS115556)
APELADO: BOSCO & FILHO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO LUCIO SALVAGNI (OAB RS061474) ADVOGADO(A): LUCIANO SALVAGNI (OAB RS079425) ADVOGADO(A): BARBARA BIDESE (OAB RS115556)
APELADO: LURDES LORENZATTO (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO LUCIO SALVAGNI (OAB RS061474) ADVOGADO(A): LUCIANO SALVAGNI (OAB RS079425) ADVOGADO(A): BARBARA BIDESE (OAB RS115556) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2025. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 27 DE FEVEREIRO DE 2025, QUINTA-FEIRA, excepcionalmente, a partir das 09 (NOVE) HORAS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 808 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5000111-55.2012.8.21.0053/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador GELSON ROLIM STOCKER
Comunicação eletrônica
28/11/2024, 18:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BM MULTIMARCAS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): AIRTO LUIZ FERRARI (OAB RS025862)
APELANTE: CLEMIR ANTONIO MARIUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): AIRTO LUIZ FERRARI (OAB RS025862)
APELADO: ANCELMO BOSCO (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO LUCIO SALVAGNI (OAB RS061474) ADVOGADO(A): LUCIANO SALVAGNI (OAB RS079425) ADVOGADO(A): BARBARA BIDESE (OAB RS115556)
APELADO: BOSCO E BOSCO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO LUCIO SALVAGNI (OAB RS061474) ADVOGADO(A): LUCIANO SALVAGNI (OAB RS079425) ADVOGADO(A): BARBARA BIDESE (OAB RS115556)
APELADO: BOSCO & FILHO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO LUCIO SALVAGNI (OAB RS061474) ADVOGADO(A): LUCIANO SALVAGNI (OAB RS079425) ADVOGADO(A): BARBARA BIDESE (OAB RS115556)
APELADO: LURDES LORENZATTO (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO LUCIO SALVAGNI (OAB RS061474) ADVOGADO(A): LUCIANO SALVAGNI (OAB RS079425) ADVOGADO(A): BARBARA BIDESE (OAB RS115556) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE CASANOVA VILLELA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 28 DE NOVEMBRO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão presencial e telepresencial (híbrida), que desde já fica designada para o mesmo dia 28 de novembro de 2024, às 13 (treze) horas e 30 (trinta) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá presencialmente na sala 809 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência do processo da sessão de julgamento virtual para a sessão presencial e telepresencial (híbrida), os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. Aos(às) procuradores(as) dos processos retirados desta sessão virtual e incluídos na sessão presencial e telepresencial (híbrida) da mesma data, destaca-se: para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 5. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 6. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 7. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 8. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5000111-55.2012.8.21.0053/RS (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador GELSON ROLIM STOCKER
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BM MULTIMARCAS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): AIRTO LUIZ FERRARI (OAB RS025862)
APELANTE: CLEMIR ANTONIO MARIUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): AIRTO LUIZ FERRARI (OAB RS025862)
APELADO: ANCELMO BOSCO (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO LUCIO SALVAGNI (OAB RS061474) ADVOGADO(A): LUCIANO SALVAGNI (OAB RS079425) ADVOGADO(A): BARBARA BIDESE (OAB RS115556)
APELADO: BOSCO E BOSCO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO LUCIO SALVAGNI (OAB RS061474) ADVOGADO(A): LUCIANO SALVAGNI (OAB RS079425) ADVOGADO(A): BARBARA BIDESE (OAB RS115556)
APELADO: BOSCO & FILHO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO LUCIO SALVAGNI (OAB RS061474) ADVOGADO(A): LUCIANO SALVAGNI (OAB RS079425) ADVOGADO(A): BARBARA BIDESE (OAB RS115556)
APELADO: LURDES LORENZATTO (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO LUCIO SALVAGNI (OAB RS061474) ADVOGADO(A): LUCIANO SALVAGNI (OAB RS079425) ADVOGADO(A): BARBARA BIDESE (OAB RS115556) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2025. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 27 DE FEVEREIRO DE 2025, QUINTA-FEIRA, excepcionalmente, a partir das 09 (NOVE) HORAS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 808 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5000111-55.2012.8.21.0053/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador GELSON ROLIM STOCKER
18/02/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
28/11/2024, 18:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BM MULTIMARCAS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): AIRTO LUIZ FERRARI (OAB RS025862)
APELANTE: CLEMIR ANTONIO MARIUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): AIRTO LUIZ FERRARI (OAB RS025862)
APELADO: ANCELMO BOSCO (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO LUCIO SALVAGNI (OAB RS061474) ADVOGADO(A): LUCIANO SALVAGNI (OAB RS079425) ADVOGADO(A): BARBARA BIDESE (OAB RS115556)
APELADO: BOSCO E BOSCO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO LUCIO SALVAGNI (OAB RS061474) ADVOGADO(A): LUCIANO SALVAGNI (OAB RS079425) ADVOGADO(A): BARBARA BIDESE (OAB RS115556)
APELADO: BOSCO & FILHO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO LUCIO SALVAGNI (OAB RS061474) ADVOGADO(A): LUCIANO SALVAGNI (OAB RS079425) ADVOGADO(A): BARBARA BIDESE (OAB RS115556)
APELADO: LURDES LORENZATTO (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO LUCIO SALVAGNI (OAB RS061474) ADVOGADO(A): LUCIANO SALVAGNI (OAB RS079425) ADVOGADO(A): BARBARA BIDESE (OAB RS115556) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE CASANOVA VILLELA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 28 DE NOVEMBRO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão presencial e telepresencial (híbrida), que desde já fica designada para o mesmo dia 28 de novembro de 2024, às 13 (treze) horas e 30 (trinta) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá presencialmente na sala 809 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência do processo da sessão de julgamento virtual para a sessão presencial e telepresencial (híbrida), os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. Aos(às) procuradores(as) dos processos retirados desta sessão virtual e incluídos na sessão presencial e telepresencial (híbrida) da mesma data, destaca-se: para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 5. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 6. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 7. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 8. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5000111-55.2012.8.21.0053/RS (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador GELSON ROLIM STOCKER
18/11/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
13/09/2024, 13:33
Comunicação eletrônica
03/06/2024, 10:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BM MULTIMARCAS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): AIRTO LUIZ FERRARI (OAB RS025862)
APELANTE: CLEMIR ANTONIO MARIUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): AIRTO LUIZ FERRARI (OAB RS025862)
APELADO: ANCELMO BOSCO (RÉU) ADVOGADO(A): BARBARA BIDESE (OAB RS115556) ADVOGADO(A): LUCIANO SALVAGNI (OAB RS079425) ADVOGADO(A): FRANCISCO LUCIO SALVAGNI (OAB RS061474)
APELADO: BOSCO E BOSCO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): BARBARA BIDESE (OAB RS115556) ADVOGADO(A): LUCIANO SALVAGNI (OAB RS079425) ADVOGADO(A): FRANCISCO LUCIO SALVAGNI (OAB RS061474)
APELADO: BOSCO & FILHO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BARBARA BIDESE (OAB RS115556) ADVOGADO(A): LUCIANO SALVAGNI (OAB RS079425) ADVOGADO(A): FRANCISCO LUCIO SALVAGNI (OAB RS061474)
APELADO: LURDES LORENZATTO (RÉU) ADVOGADO(A): BARBARA BIDESE (OAB RS115556) ADVOGADO(A): LUCIANO SALVAGNI (OAB RS079425) ADVOGADO(A): FRANCISCO LUCIO SALVAGNI (OAB RS061474) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de abril de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 03 de maio de 2024, às 14h, e previsão de término em 09 de maio de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000111-55.2012.8.21.0053/RS (Pauta: 188) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL
23/04/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
09/02/2024, 10:13
Decurso de Prazo
02/02/2024, 01:09
Petição (Petição (outras))
01/02/2024, 18:12
Confirmada
08/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
28/11/2023, 17:56
Expedida/certificada
28/11/2023, 17:56
Decurso de Prazo
15/11/2023, 01:07
Petição (Petição (outras))
13/11/2023, 20:16
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
09/11/2023, 10:06
Documento (Certidão)
06/11/2023, 18:51
Confirmada
20/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
10/10/2023, 23:34
Improcedência
10/10/2023, 23:33
Conclusão (para julgamento)
17/03/2023, 13:57
Conclusão (para despacho)
14/02/2023, 13:47
Petição (Petição (outras))
02/02/2023, 11:01
Decurso de Prazo
02/02/2023, 01:12
Petição (Petição (outras))
01/02/2023, 21:08
Documento (Certidão)
10/12/2022, 10:48
Documento (Certidão)
09/12/2022, 09:28
Documento (Outros documentos)
09/12/2022, 08:57
Documento (Certidão)
07/12/2022, 09:49
Petição (Petição (outras))
06/12/2022, 16:19
Petição (Petição (outras))
06/12/2022, 16:19
Confirmada
01/12/2022, 23:59
Expedida/certificada
21/11/2022, 18:56
Documento (Certidão)
21/11/2022, 18:56
Depósito de Bens/Dinheiro
17/08/2022, 10:01
Recebimento
17/08/2022, 03:39
Remessa (outros motivos)
16/08/2022, 19:14
Documento (Outros documentos)
16/08/2022, 19:14
Remessa (outros motivos)
25/07/2022, 17:25
Petição (Petição (outras))
05/07/2022, 14:03
Recebimento
01/07/2022, 17:25
Petição (Petição (outras))
01/07/2022, 17:21
Recebimento
01/07/2022, 17:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022, 08:30
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2022, 15:26
Recebimento
31/05/2022, 16:01
Conclusão (para despacho)
31/05/2022, 12:28
Conclusão (para julgamento)
16/02/2022, 17:07
Conclusão (para despacho)
08/02/2022, 16:57
Petição (Petição (outras))
08/02/2022, 16:56
Recebimento
08/02/2022, 16:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022, 13:25
Expedição de documento (Outros documentos)
20/01/2022, 13:42
Documento (Ofício)
20/01/2022, 13:41
Recebimento
11/01/2022, 16:09
Expedição de documento (Ofício)
06/12/2021, 16:49
Recebimento
27/08/2021, 18:24
Documento (Outros documentos)
27/08/2021, 18:24
Recebimento
27/08/2021, 13:21
Conclusão (para despacho)
30/07/2021, 14:07
Petição (Petição (outras))
30/07/2021, 14:07
Recebimento
28/07/2021, 18:45
Recebimento
21/07/2021, 18:46
Petição (Petição (outras))
21/07/2021, 18:46
Recebimento
21/07/2021, 15:36
Recebimento
07/07/2021, 18:24
Recebimento
07/07/2021, 18:23
Recebimento
06/07/2021, 18:05
Recebimento
06/07/2021, 17:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021, 14:07
Documento (Aviso de recebimento (AR))
25/05/2021, 17:23
Expedição de documento (Outros documentos)
19/04/2021, 14:45
Recebimento
16/04/2021, 13:16
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)