Apelação Cível 5000383-48.2019.8.21.0071 - TJRS

Apelação Cível 5000383-48.2019.8.21.0071 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000383-48.2019.8.21.0071/RS RELATOR: BRUNO POLIDO BELLONCI AUTOR: E. C. TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB RS011067) ADVOGADO(A): TIAGO BRANDÃO PÔRTO (OAB RS079669) RÉU: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADVOGADO(A): THIAGO AUGUSTO MAROSTICA CUSTODIO (OAB RS094076) ADVOGADO(A): SABRINA SOARES DE AVILA QUINT (OAB RS056680) ADVOGADO(A): NELY QUINT (OAB RS012990) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 147 - 21/05/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> TUI1CIV Número: 50003834820198210071/TJRS

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Acordo no AREsp 3054092/RS (2025/0361747-1) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI REQUERENTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADVOGADOS: NELY QUINT - RS012990 SABRINA SOARES DE AVILA QUINT - RS056680 THIAGO AUGUSTO MARÓSTICA CUSTÓDIO - RS094076 REQUERIDO: E. C. TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA - RS011067 TIAGO BRANDÃO PÔRTO - RS079669 MIRIAN JEANETE SCHULER DE SOUZA - RS039823 TERCEIRO INTERESSADO: EDER NUNES SOUZA TERCEIRO INTERESSADO: RENATO DE BORTOLI DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO: VARLEI SAUER DECISÃO Diante da notícia de autocomposição entre as partes (fls. 941 e 947), HOMOLOGO O ACORDO celebrado a fim de que produza seus efeitos, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC c/c art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ. Anoto que os procuradores das partes possuem poderem para transigir (fls. 29, 542 e 592) Intimem-se. Não havendo recurso, baixem-se os autos ao juízo de origem a fim de que a execução prossiga em primeira instância. Relator MARIA ISABEL GALLOTTI

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Acordo no AREsp 3054092/RS (2025/0361747-1) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI REQUERENTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADVOGADOS: NELY QUINT - RS012990 SABRINA SOARES DE AVILA QUINT - RS056680 THIAGO AUGUSTO MARÓSTICA CUSTÓDIO - RS094076 REQUERIDO: E. C. TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA - RS011067 TIAGO BRANDÃO PÔRTO - RS079669 TERCEIRO INTERESSADO: EDER NUNES SOUZA TERCEIRO INTERESSADO: RENATO DE BORTOLI DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO: VARLEI SAUER DESPACHO Trata-se de pedido de homologação de acordo. Conforme se verifica dos documentos de fls. 29, 542 e 592, os procuradores possuem poderes especiais para a prática do ato. Previamente à homologação do acordo, intime-se a E. C. TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA. para que, no prazo de 5 (cinco) dias, ratifique o termo de acordo de fls. 930-932, visto que o documento não possui sua assinatura eletrônica, mas apenas cópia digitalizada de assinatura realizada fisicamente. Após, voltem-me conclusos. Relator MARIA ISABEL GALLOTTI

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3054092/RS (2025/0361747-1) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADVOGADOS: NELY QUINT - RS012990 SABRINA SOARES DE AVILA QUINT - RS056680 THIAGO AUGUSTO MARÓSTICA CUSTÓDIO - RS094076 AGRAVADO: E. C. TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA - RS011067 TIAGO BRANDÃO PÔRTO - RS079669 MIRIAN JEANETE SCHULER DE SOUZA - RS039823 TERCEIRO INTERESSADO: EDER NUNES SOUZA TERCEIRO INTERESSADO: RENATO DE BORTOLI DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO: VARLEI SAUER Processo distribuído pelo sistema automático em 23/10/2025.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3054092/RS (2025/0361747-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADVOGADOS: NELY QUINT - RS012990 SABRINA SOARES DE AVILA QUINT - RS056680 THIAGO AUGUSTO MARÓSTICA CUSTÓDIO - RS094076 AGRAVADO: E. C. TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA - RS011067 TIAGO BRANDÃO PÔRTO - RS079669 TERCEIRO INTERESSADO: EDER NUNES SOUZA TERCEIRO INTERESSADO: RENATO DE BORTOLI DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO: VARLEI SAUER DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3054092/RS (2025/0361747-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADVOGADOS: NELY QUINT - RS012990 SABRINA SOARES DE AVILA QUINT - RS056680 THIAGO AUGUSTO MARÓSTICA CUSTÓDIO - RS094076 AGRAVADO: E. C. TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA - RS011067 TIAGO BRANDÃO PÔRTO - RS079669 TERCEIRO INTERESSADO: EDER NUNES SOUZA TERCEIRO INTERESSADO: RENATO DE BORTOLI DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO: VARLEI SAUER Processo distribuído pelo sistema automático em 24/09/2025.

25/09/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/09/2025, 17:59

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 15:50

Publicação

29/08/2025, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000383-48.2019.8.21.0071/RS (originário: processo nº 50003834820198210071/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO: E. C. TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO BRANDÃO PÔRTO (OAB RS079669) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB RS011067) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 11/08/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

28/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/08/2025, 18:05

Expedida/certificada

27/08/2025, 17:47

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 16:40

Documentos

Ato ordinatório

•22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO AUGUSTO MAROSTICA CUSTODIO (OAB RS094076) ADVOGADO(A): SABRINA SOARES DE AVILA QUINT (OAB RS056680) ADVOGADO(A): NELY QUINT (OAB RS012990) APELADO: E. C. TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB RS011067) ADVOGADO(A): TIAGO BRANDÃO PÔRTO (OAB RS079669) TESTEMUNHA AUTOR: EDER NUNES SOUZA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: RENATO DE BORTOLI DA SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: VARLEI SAUER (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2025. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 27 DE FEVEREIRO DE 2025, QUINTA-FEIRA, excepcionalmente, a partir das 09 (NOVE) HORAS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 808 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5000383-48.2019.8.21.0071/RS (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador GELSON ROLIM STOCKER

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO AUGUSTO MAROSTICA CUSTODIO (OAB RS094076) ADVOGADO(A): SABRINA SOARES DE AVILA QUINT (OAB RS056680) ADVOGADO(A): NELY QUINT (OAB RS012990) APELADO: E. C. TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB RS011067) ADVOGADO(A): TIAGO BRANDÃO PÔRTO (OAB RS079669) TESTEMUNHA AUTOR: EDER NUNES SOUZA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: RENATO DE BORTOLI DA SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: VARLEI SAUER (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão presencial e telepresencial (híbrida), que desde já fica designada para o mesmo dia 21 de novembro de 2024, às 13 (treze) horas e 30 (trinta) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá presencialmente na sala 810 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência do processo da sessão de julgamento virtual para a sessão presencial e telepresencial (híbrida), os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. Aos(às) procuradores(as) dos processos retirados desta sessão virtual e incluídos na sessão presencial e telepresencial (híbrida) da mesma data, destaca-se: para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 5. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 6. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 7. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5000383-48.2019.8.21.0071/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador GELSON ROLIM STOCKER

08/11/2024, 00:00

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Remessa (em grau de recurso)

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