Procedimento Comum Cível 5001081-89.2016.8.21.2001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5001081-89.2016.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Expedida/Certificada

05/11/2025, 16:37

Baixa Definitiva

05/11/2025, 15:54

Decurso de Prazo

04/11/2025, 00:21

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 14:02

Publicação

13/10/2025, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001081-89.2016.8.21.2001/RS AUTOR: DJLOC LOCACOES E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): ALFREDO SALOMÃO NETO (OAB RS031978) RÉU: ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADO(A): MARA REJANE ALANO SOARES (OAB RS037637) ADVOGADO(A): NELY QUINT (OAB RS012990) ATO ORDINATÓRIO Com o trânsito em julgado, nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem suas manifestações. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão baixados e as custas remanescentes, se houver, serão encaminhadas ao Serviço de Débitos Judicias (Central de Cobrança)1.

10/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/10/2025, 17:12

Remessa (outros motivos)

08/10/2025, 08:57

Trânsito em julgado

21/08/2025, 17:34

Remessa (outros motivos)

21/08/2025, 17:33

Trânsito em julgado

21/08/2025, 17:33

Recebimento

20/08/2025, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5001081-89.2016.8.21.2001/RS TIPO DE AÇÃO: Espécies de títulos de crédito APELANTE: DJLOC LOCACOES E TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFREDO SALOMÃO NETO (OAB RS031978) APELADO: ALLIANZ SEGUROS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): NELY QUINT (OAB RS012990) ADVOGADO(A): MARA REJANE ALANO SOARES (OAB RS037637) DESPACHO/DECISÃO DJLOC LOCACOES E TRANSPORTES LTDA e ALLIANZ SEGUROS S/A peticionam em conjunto, após o julgamento do recurso de apelação e de publicada a pauta de julgamento dos embargos de declaração interpostos, noticiando a realização de acordo a respeito do processo em questão (evento 34), requerendo a homologação e extinção do feito. Analisando a minuta de acordo, entendo por presentes os requisitos necessários à homologação, assim reconhecendo como válida a transação realizada entre as partes. Diante do exposto, HOMOLOGO1 o acordo juntado no evento 17, pactuado entre o autor DJLOC LOCACOES E TRANSPORTES LTDA e o réu ALLIANZ SEGUROS S/A. Outrossim, julgo extinto o procedimento recursal e o processo, com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso III, b, do CPC2. Retirem-se os embargos de declaração da sessão de julgamento do dia 31 de julho de j2025. Transitada em julgado esta decisão, comunique-se à origem Cumpra-se. Intimem-se. 1. Art. 206. Compete ao Relator: I - (...) XXX – homologar desistências, acordos, renúncias e transações em recursos, se for o caso, e em ações de competência originária do Tribunal; 2. Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: III - homologar: b) a transação;

28/07/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

25/07/2025, 18:58

Documentos

Ato ordinatório

•10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DJLOC LOCACOES E TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFREDO SALOMÃO NETO (OAB RS031978) APELADO: ALLIANZ SEGUROS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): NELY QUINT (OAB RS012990) ADVOGADO(A): MARA REJANE ALANO SOARES (OAB RS037637) TESTEMUNHA: JULLY ALMEIDA BARCELOS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2025. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 31 DE JULHO DE 2025, QUINTA-FEIRA, a partir das 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 815 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp) ou do e-mail setorial [email protected]. Apelação Cível Nº 5001081-89.2016.8.21.2001/RS (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador GELSON ROLIM STOCKER

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DJLOC LOCACOES E TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFREDO SALOMÃO NETO (OAB RS031978) APELADO: ALLIANZ SEGUROS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MARA REJANE ALANO SOARES (OAB RS037637) ADVOGADO(A): NELY QUINT (OAB RS012990) TESTEMUNHA: JULLY ALMEIDA BARCELOS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2025. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 27 DE FEVEREIRO DE 2025, QUINTA-FEIRA, excepcionalmente, a partir das 09 (NOVE) HORAS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 808 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5001081-89.2016.8.21.2001/RS (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador GELSON ROLIM STOCKER

18/02/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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