Agravo em Recurso Especial 5198858-76.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Autor

HENRIQUE ARLINDO FRANZMANN SCHUSTER

CPF

Reu

MARCO ANTONIO FRANZMANN SCHUSTER

CPF

Reu

DARTAGNAN MICHAEL DOS SANTOS

CPF

Reu

JUREMA MICHAEL DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Autor

HENRIQUE ARLINDO FRANZMANN SCHUSTER

CPF

Reu

MARCO ANTONIO FRANZMANN SCHUSTER

CPF

Reu

DARTAGNAN MICHAEL DOS SANTOS

CPF

Reu

JUREMA MICHAEL DOS SANTOS

CPF

Reu

ELISEU RODRIGUES VARGAS

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:00

Incluído em pauta para 09/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

14/05/2026, 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

18/09/2024, 13:59

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

18/09/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2024, 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado

18/09/2024, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/08/2024, 10:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/08/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/08/2024, 20:48

Documentos

-

•21/08/2024, 20:47

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/08/2024, 20:47

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•21/08/2024, 20:47

-

•21/08/2024, 20:47

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•21/08/2024, 20:46

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•21/08/2024, 20:46

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•21/08/2024, 20:46

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•21/08/2024, 20:46