Agravo em Recurso Especial 5275511-22.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Gelson Rolim Stocker

Partes do Processo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Autor

GILSON BRASIL GIUSTI MAIO

CPF

Reu

LISANE SEERIG

CPF

Reu

IDELMA COMASSETTO DALLA COSTA

CPF

Reu

SERGIO RONALDO MACEDO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Autor

GILSON BRASIL GIUSTI MAIO

CPF

Reu

LISANE SEERIG

CPF

Reu

IDELMA COMASSETTO DALLA COSTA

CPF

Reu

SERGIO RONALDO MACEDO

Reu

MARIA DE LURDES DE OLIVEIRA MACARI

CPF

Reu

NARA ANDRADE LEZAMA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/04/2026, 18:33

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 18:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 14:10

Não conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:05

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

23/07/2024, 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

23/07/2024, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2024, 12:45

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/04/2026, 18:33

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 18:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 14:10

-

•26/06/2024, 16:29

18/03/2026, 02:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 14:10

Não conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:05

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

23/07/2024, 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

23/07/2024, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2024, 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

23/07/2024, 12:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/07/2024, 12:23

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/07/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/06/2024, 17:12

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/06/2024, 16:28

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/06/2024, 16:28

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/06/2024, 16:28

-

•26/06/2024, 16:28

-

•26/06/2024, 16:28

-

•26/06/2024, 16:28

-

•26/06/2024, 16:28

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•26/06/2024, 16:28

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•26/06/2024, 16:28

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•26/06/2024, 16:28