Agravo em Recurso Especial 5000172-26.2006.8.21.0052 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000172-26.2006.8.21.0052 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 343875/2025 - AgInt

14/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0343875 - AgInt no AREsp 2760089 - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 17:10

Conhecido o recurso de ADERSON DOS SANTOS NEUMANN, ALDECI BECK DOMINGUES, ALEZIA SILVA PETRY, ANDERSON DIAS CARVALHO, ANTONIO ALBERTO GALEAO XAVIER, ANTONIO PAULO LOPES MARTINS, CAROLINA SOARES TELLES, DIONEI MARIA ESTEVAO, EDUARDO FEDUMENTI, ELIANE PEREIRA DA SILVA, ELPIDIO LUIZ DOS SANTOS, EVERTON DOS SANTOS NEUMANN, AIRES DA ROSA TAVARES, ALTAMIR SOARES NOBRE, AMANDIO ROQUE MOREIRA DE SOUZA, ANA MARIA DE AVEIRO MARTINS, ANDRE GONCHOROSKI, ANTÔNIO CARLOS DA COSTA, ANTONIO CARLOS SIGAS MELLO, CARMEN LUCIA SILVEIRA LONGARAY, CLAUDIO DA SILVA MENDES, CLAUDIOMIR REIS DA SILVA, CLEIDI CLAIR DA SILVA BESSOB, DIOMAR VIEGAS, DIRLEI EDIR FLORES DA SILVA, ELIANA MARIA LEMOS DOS SANTOS, ELOY LIRA PINTO, ENEDINA JESUS DA SILVA, ENIDIO VIEIRA FAGUNDES, ERON EUGENIO HUFF e EVANIR DA SILVA DIAS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00343875/2025 - AgInt no AREsp 2760089/RS

11/05/2026, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ALTAMIR SOARES NOBRE e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 05/05/2026.

30/04/2026, 12:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:30

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00343875/2025 - AgInt no AREsp 2760089/RS

14/04/2026, 13:20

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 278288/2026

25/03/2026, 10:41

Protocolizada Petição 278288/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 25/03/2026

25/03/2026, 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

25/02/2026, 10:50

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

25/02/2026, 08:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

17/11/2025, 16:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1115582/2025

14/11/2025, 15:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/05/2026, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2025, 18:10

—

Partes do Processo(32)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 343875/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0343875 - AgInt no AREsp 2760089 - Publicação prevista para 14/05/2026

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ALTAMIR SOARES NOBRE e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 05/05/2026.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00343875/2025 - AgInt no AREsp 2760089/RS

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 278288/2026

Protocolizada Petição 278288/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 25/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1115582/2025

Todas as movimentações(56)