Procedimento Comum Cível 5001043-46.2016.8.21.0039 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5001043-46.2016.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2025, 15:04

Trânsito em julgado

25/07/2025, 15:04

Remessa (outros motivos)

19/07/2025, 13:33

Decurso de Prazo

19/07/2025, 00:11

Publicação

27/06/2025, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001043-46.2016.8.21.0039/RS RELATOR: LINIANE MARIA MOG DA SILVA RÉU: UPL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS AGROPECUARIOS S.A. ADVOGADO(A): Nelson Adriano de Freitas (OAB SP116718) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 65 - 23/04/2025 - PETIÇÃO Evento 63 - 15/04/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> VAO3CIV Número: 50010434620168210039/TJRS

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/06/2025, 16:08

Expedida/certificada

25/06/2025, 15:48

Remessa (outros motivos)

27/05/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 10:29

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 10:06

Recebimento

15/04/2025, 15:54

Comunicação eletrônica

27/02/2025, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Cristiano Vieira da Costa (AUTOR) ADVOGADO(A): Cristiano Vieira da Costa (OAB RS032015) APELANTE: CRISTIANO COSTA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): Cristiano Vieira da Costa (OAB RS032015) APELADO: UPL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS AGROPECUARIOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON ADRIANO DE FREITAS (OAB SP116718) TESTEMUNHA AUTOR: CICERO DOS SANTOS PEREIRA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ADELAR CARVALHO DUARTE (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: KEVIN BOSSONI DO AMARAL (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2025. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 27 DE FEVEREIRO DE 2025, QUINTA-FEIRA, excepcionalmente, a partir das 09 (NOVE) HORAS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 808 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5001043-46.2016.8.21.0039/RS (Pauta: 1607) RELATORA: Desembargadora FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH

Documentos

Ato ordinatório

•26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Cristiano Vieira da Costa (AUTOR) ADVOGADO(A): Cristiano Vieira da Costa (OAB RS032015) APELANTE: CRISTIANO COSTA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): Cristiano Vieira da Costa (OAB RS032015) APELADO: UPL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS AGROPECUARIOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON ADRIANO DE FREITAS (OAB SP116718) TESTEMUNHA AUTOR: CICERO DOS SANTOS PEREIRA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ADELAR CARVALHO DUARTE (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: KEVIN BOSSONI DO AMARAL (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2025. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 27 DE FEVEREIRO DE 2025, QUINTA-FEIRA, excepcionalmente, a partir das 09 (NOVE) HORAS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 808 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5001043-46.2016.8.21.0039/RS (Pauta: 1607) RELATORA: Desembargadora FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH

18/02/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Comunicação eletrônica

Todas as movimentações(219)